Agosto Lilás: Mês da Luta pelo Fim da Violência Doméstica - 20 Anos da Lei Maria da Penha

A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Gerência de Saúde e Segurança Ocupacional, convida os servidores para participarem da palestra em alusão ao Agosto Lilás: "20 Anos da Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha" A ação tem como objetivo conscientizar e sensibilizar os servidores sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher, promovendo reflexões acerca dos avanços conquistados com a Lei Maria da Penha ao longo de seus 20 anos de vigência, bem como do papel de cada cidadão na construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária. A iniciativa busca fortalecer a cultura do respeito, da dignidade e da não violência, incentivando a disseminação de informações sobre os mecanismos de proteção às mulheres e a importância da denúncia e da atuação da rede de apoio às vítimas. Palestrante: Dra. Letícia Botelho Cargo: Juíza Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) Data: 14/08/2026 Horário: 9h às 10h30 Google Meet: https://meet.google.com/ath-bmya-jyp