ANTINOMIA - Conflito de Normas | Introdução ao Direito
Me Julga - Cíntia Brunelli
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ANTINOMIA - Conflito de Normas | Introdução ao Direito
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O que é uma Antinomia, ou um conflito de normas, e como resolver esse conflito?
A antinomia é a situação em que duas normas jurídicas, ambas válidas e vigentes, entram em conflito, trazendo soluções diferentes para o mesmo caso concreto.
Esse conflito gera incerteza sobre qual norma deve ser aplicada, e exige a utilização de critérios específicos para sua resolução.
Hoje vou falar sobre a antinomia, ou o conflito de normas.
Vamos entender quais são os métodos para resolver esse conflito entre leis.
Aprenda sobre os critérios hierárquico, de especialidade e cronológico para resolver esses conflitos e entenda a importância da completude e segurança jurídica no ordenamento legal
Temas Abordados:
O que é uma antinomia no direito?
Critérios para resolução de conflitos de normas (hierárquico, especialidade, cronológico)
Princípio da completude e segurança jurídica
Exemplo prático: Código Civil x Código de Defesa do Consumidor
Solução de antinomias aparentes e reais
Aproveite o vídeo!
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PESQUISAS COMUNS:
1 - ANTINOMIA - Conflito de Normas (LINDB) | Introdução ao Direito
2 - Quais são os 3 critérios para solução de antinomia?
3 - Quando duas leis entram em conflito?
4 - Como o Direito brasileiro resolveu o problema de conflito entre normas?
5 - Como resolver os conflitos das lacunas e antinomias?
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SOBRE O CANAL
Cíntia Brunelli explica o Direito de forma simples e ajuda você a estudar melhor. Este canal é voltado a alunos que cursam Direito, futuros estudantes universitários, concurseiros iniciantes ou mesmo interessados em aprender noções de direito para entender as notícias sobre o meio jurídico.
Em seus vídeos, ela também conta como foi aprovada em concursos públicos ainda na faculdade, de que forma ela estuda para aprender mais rápido e várias maneiras de ir bem nas provas e acertar questões.
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