37ª Sessão da Comissão de Educação de 2026 - (14-10-2026)

📚 Pauta: ✅ Deliberação de atas de sessões anteriores. ✅ Em regime especial: 📌 PROJETO DE LEI N° 69/2026, de autoria do prefeito Edmir Chedid, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2027 em R$ 1.416.360.000,00 de Receitas Líquidas e dá outras providências. ✅Adiada, em regime ordinário: 📌 PROJETO DE LEI Nº 57/2026, de autoria do vereador Jota Malon, que dispõe sobre a proibição do plantio das espécies arbóreas Ficus benjamina e Spathodea campanulata (Espatódea) em vias urbanas, restringe o plantio da Ceiba speciosa (Paineira), institui o Plano Municipal de Manejo e Substituição Gradual, e dá outras providências. ✅ Em regime ordinário: 📌 PROJETO DE LEI Nº 60/2026, de autoria do vereador Tião do Fórum, que dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de identificação da Pessoa com Fibromialgia e estabelece normas para assegurar atendimento prioritário e demais direitos às pessoas com fibromialgia no Município de Bragança Paulista, e dá outras providências. ✅ Recebimento, designação de relatores e notificação de prazos para emissão de pareceres a matérias despachadas para análise da comissão. ✅ Registro de correspondências recebidas. ✅ Participação de convidados e/ou discussão sobre outros assuntos de interesse da comissão. INSCREVA-SE no canal e acompanhe a Câmara Municipal:    / @camarabragancapaulista   --------- 🌐 Siga a Câmara de Bragança Paulista nas redes sociais: 💻   / camarabragancapaulista   💻   / camarabragancapaulista  . . . . #camaramunicipal #camaramunicipalbragancapaulista #camarabragancapaulista #legislativo #camara #braganca #bragancapaulista #bragancapaulistasp #Legislatura #comunicacaopublica #comunicacao #vereador #vereadores #vereador2026 #leiorgânica #participaçãopopular #projetodelei #camaramunicipaldebragancapaulista #camara #educacao #cultura #esporte #saude #saneamento #assistenciasocial