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QUANTO TEMPO O INSS PODE DEMORAR? E QUANDO É HORA DE IR PARA A JUSTIÇA?

Hilário Bocchi Junior

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QUANTO TEMPO O INSS PODE DEMORAR? E QUANDO É HORA DE IR PARA A JUSTIÇA?

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Hilário Bocchi Junior
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☎️ Fale comigo pelo WhatsApp! https://api.whatsapp.com/send?phone=5... QUANTO TEMPO O INSS PODE DEMORAR? QUANDO É HORA DE IR PARA A JUSTIÇA? A Rosânia, arquiteta e inscrita do nosso canal, mandou uma pergunta muito importante: “Quanto tempo demora para analisar um processo e como saber se ele será resolvido no INSS ou se vai precisar ir para a Justiça?” A resposta é: depende do caso. Não existe um prazo único para todos os benefícios do INSS. Cada situação tem documentos, provas e particularidades diferentes. Pode ser aposentadoria comum, especial, do professor, da pessoa com deficiência, benefício por incapacidade, pensão por morte ou outra situação. Por isso, antes de perguntar quanto tempo vai demorar, é preciso entender qual é o caminho correto para o seu caso. O MAIOR ERRO É ACHAR QUE TODO PROCESSO DO INSS É IGUAL Uma pessoa pode precisar comprovar atividade especial. Outra pode ter períodos que não aparecem no CNIS. Outra pode ter problemas de documentação ou cálculo. Quanto mais organizado estiver o pedido, maiores podem ser as chances de evitar problemas e exigências. Existem casos em que o benefício é concedido rapidamente. Em outros, há exigência, negativa, recurso ou necessidade de ação judicial. Não existe um relógio igual para todos. Existe o caminho adequado para cada benefício. O INSS ESTÁ DEMORANDO? VOCÊ NÃO PRECISA ESPERAR PARA SEMPRE Seu pedido está parado no INSS? Dependendo da situação, quando existe demora excessiva, pode ser possível buscar a Justiça para obrigar o INSS a analisar o pedido e apresentar uma decisão. Isso não significa necessariamente pedir ao juiz que conceda a aposentadoria. A discussão pode ser apenas fazer o INSS analisar aquilo que está parado. Essa é a primeira situação: DEMORA EXCESSIVA. Se você está esperando há muito tempo, verifique qual prazo se aplica ao seu caso e se existe alguma medida possível. O INSS NEGOU SUA APOSENTADORIA. E AGORA? Essa é a segunda situação. Depois de uma negativa, é melhor apresentar recurso administrativo ou entrar com uma ação judicial? Não existe uma resposta automática. É preciso entender por que o INSS negou, quais provas existem e qual é o entendimento administrativo e judicial sobre o assunto. Em alguns casos, o recurso pode ser interessante. Em outros, a discussão pode ter melhores condições na Justiça. O importante é não escolher o próximo passo no impulso. Primeiro, entenda a estratégia. NEM TODA AÇÃO CONTRA O INSS SEGUE O MESMO CAMINHO Se for necessário ir à Justiça, ainda existe outra decisão importante. Dependendo do valor e das características da causa, o processo pode tramitar no Juizado Especial Federal ou em uma Vara Federal comum. No Juizado Especial Federal existe limite de valor da causa e determinadas situações podem envolver renúncia ao que ultrapassar o limite legal. Portanto, não basta perguntar “vou para a Justiça?”. Também é preciso analisar como a ação será proposta. ATÉ UMA APOSENTADORIA CONCEDIDA PODE PRECISAR DE ANÁLISE Essa é a terceira situação. O INSS concedeu sua aposentadoria. Então está tudo certo? Nem sempre. O benefício pode ser concedido sem reconhecer corretamente determinados períodos, salários, cálculos ou outros direitos. Por isso, mesmo com o benefício concedido, é importante conferir se o resultado está correto. RECURSO OU JUSTIÇA? NÃO DECIDA NO ESCURO Não existe uma solução que sirva para todos. Em alguns casos, o caminho administrativo pode ser melhor. Em outros, a Justiça pode ser mais adequada. E há situações em que ainda faltam provas. O segredo é entender onde aquela discussão possui melhores condições de ser resolvida. RESUMINDO, GUARDE ESTAS 3 SITUAÇÕES: O INSS demora excessivamente para analisar. O INSS analisa e nega o benefício. O INSS concede, mas pode deixar de reconhecer algum direito. Em cada situação, a estratégia pode ser diferente: continuar no INSS, apresentar recurso ou buscar a Justiça. Rosânia, espero ter respondido sua pergunta! E você, Louco e Louca Pra Aposentar: não deixe sua aposentadoria no piloto automático. QUER QUE NOSSA EQUIPE ANALISE O SEU CASO? Fale conosco pelo WhatsApp: 0800 000 3373 Mande sua pergunta para o canal. Ela pode virar o próximo vídeo! 🌐NOSSO SITE https://bocchiadvogados.com.br 📊CALCULADORA DE APOSENTADORIA https://bocchiadvogados.com.br/calcul... 📗E-BOOK LOUCO PRA APOSENTAR https://bocchiadvogados.com.br/loucop... PARA COMPRAR O LIVRO: https://pag.ae/7-wR-MLnJ IMPORTANTE Nosso conteúdo é voltado para informar o público, especialmente dos clientes, dos seus direitos sociais. Solicitamos que conheça e leia nossa Política de Privacidade no site.