Assembleia Municipal - 2023/12/22

Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Reguengos de Monsaraz no dia 22 de dezembro de 2023, no Salão Nobre dos Paços do Município de Reguengos de Monsaraz Ordem do dia: 1. Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade do Município; 2. Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso ­ Informação de compromissos plurianuais assumidos; 3. Plano Plurianual de Investimentos 2024-2027 e Orçamento Municipal para 2024; 4. Alteração à Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais do Município de Reguengos de Monsaraz e ao respetivo Regulamento; 5. Mapa de Pessoal do Município de Reguengos de Monsaraz para o ano de 2024; 6. Atualização da Tabela de Taxas, Tarifas e Preços; 7. Suspensão Parcial da Planta de Zonamento do Plano de Urbanização de Reguengos de Monsaraz e estabelecimento de medidas preventivas - Início do procedimento; 8. Abertura de Procedimento Concursal Comum em regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo - 2 Técnicos Superiores - Radar Social; 9. Plano de Saneamento Financeiro - 12.º Relatório Semestral.