Por que o Brasil obriga você a votar?
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Por que o Brasil obriga você a votar?
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Lu tem 17 anos. Dani, 35. Rosa, 75. Na mesma eleição, por que duas podem escolher não ir e a outra precisa resolver a ausência?
Uma história com três eleitoras fictícias explica a diferença entre direito de votar, obrigação eleitoral e liberdade de escolha. Veja quem tem voto facultativo, como as regras mudaram no tempo, o que observar ao justificar uma ausência e por que uma única falta não cancela automaticamente o título. As três são brasileiras, alfabetizadas e têm inscrição regular; situações específicas podem exigir outras regras.
00:00 Três pessoas, três situações
00:45 O que diz a Constituição
01:10 Facultativo não significa proibido
01:39 Obrigação não decide o seu voto
02:04 Como a regra mudou no tempo
03:01 E se eu não puder comparecer?
03:28 Uma falta cancela o título?
03:58 Deficiência e proteção específica
04:24 Direito, dever e liberdade de escolha
Fontes:
Constituição Federal — artigo 14
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03...
TSE — Alistamento eleitoral
https://www.tse.jus.br/comunicacao/no...
TSE — Resolução 23.759/2026, artigo 57
https://www.tse.jus.br/legislacao/cod...
TSE — Justificativa de ausência nas eleições
https://www.tse.jus.br/comunicacao/no...
TSE — Resolução 23.659/2021, regras de cadastro e proteção em casos de deficiência
https://www.tse.jus.br/legislacao/com...
Constituição de 1934 — artigo 109
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03...
Código Eleitoral de 1965 — artigo 6
https://www.tse.jus.br/legislacao/cod...
Veja também: Não votei no 1º turno. Posso votar no 2º?
• Não votei no 1º turno. Posso votar no 2º? ...