IV Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da Receita Federal (Dia 15)

9h 4º Painel — Uso responsável da IA: governança, riscos e soberania de dados Rogério Souza Mascarenhas, secretário de Governo Digital do MGI Cristina MacDowell, especialista principal do BID Marcela de Andrade Fonseca, auditora-fiscal e coordenadora-geral da Cotec/RFB André Luiz Molina, secretário de Segurança da Informação e Cibernética do GSI Presidente da mesa: Juliano Brito Neves, auditor-fiscal e subsecretário da Sucor/RFB 10h40 - Intervalo 10h55 - 5º Painel — Imposto Seletivo: extrafiscalidade, sustentabilidade e cidadania Denise Lucena Cavalcante, professora titular da UFC Valter Lobato, professor da UFMG Roni Peterson, auditor-fiscal e diretor de programa para a implementação da Reforma Tributária na Receita Federal Eurico de Santi, coordenador do NEF/FGV SP Presidente da mesa: Fernando Mombelli, auditor-fiscal e gerente de projeto da Reforma Tributária na Receita Federal 12h35- Almoço 14h - 6º Painel — Política de benefícios fiscais: redução linear instituída pela Lei Complementar nº 224, de 2025 Maria de Fátima Cartaxo, consultora fiscal independente Susy Hoffmann, coordenadora regional do IBET Cassiano Menke, professor da UFRGS Rodrigo Verly, auditor-fiscal e coordenador-geral da Cosit/RFB Presidente da mesa: Claudemir Rodrigues Malaquias, auditor-fiscal e chefe do CETAD/RFB 15h40 - Intervalo 16h10 7º Painel — Compensação e repetição de indébito: compensação declarada e não declarada e o novo IVA brasileiro Edeli Pereira Bessa, conselheira do CARF e presidente da 4ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento Cristiane Silva Costa, professora do IBET Mary Elbe Queiroz, presidente do CENAPRET Ana Jandira Monteiro Soares, auditora-fiscal da Receita Federal Presidente da mesa: Gustavo Manrique, subsecretário da Suara/RFB 17h50 - Encerramento dos painéis do dia