Direito Constitucional PMPE 2026: Princípios Fundamentais, Art. 5º e Remédios + 6 Questões AOCP
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Direito Constitucional PMPE 2026: Princípios Fundamentais, Art. 5º e Remédios + 6 Questões AOCP
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Direito Constitucional para a PM PE 2026, com 6 questões reais comentadas do Instituto AOCP, 3 delas da própria PM-PE 2024: os princípios fundamentais (arts. 1º a 4º: fundamentos, Poderes, objetivos e relações internacionais); os direitos e deveres individuais do art. 5º (casa, reunião, associação e os crimes inafiançáveis e imprescritíveis); e os remédios constitucionais (habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular).
📌 Para a PM PE 2026 (Soldado, Instituto AOCP, prova em 21/02/2027), que tem 10 questões de Direito Constitucional: esta aula cobre os itens 1 e 2 do edital. Serve também para outras provas policiais da AOCP.
Como funciona: cada parte é explicada no caderno, depois vem uma questão REAL de concurso, você tem 5 segundos para responder e sai a correção.
⏱️ Capítulos
00:00 Introdução
00:16 Parte 1: Princípios fundamentais
01:16 Questão 1: PM-PE 2024 Q44 (princípios fundamentais)
03:07 Questão 2: ITEP-RN 2018 Q41 (relações internacionais)
04:32 Parte 2: Direitos e deveres individuais
05:39 Questão 3: PM-PE 2024 Q41 (crimes inafiançáveis)
07:26 Questão 4: PM-ES 2018 Q74 (direitos individuais)
09:03 Parte 3: Remédios constitucionais
10:08 Questão 5: PM-PE 2024 Q46 (mandado de injunção)
11:33 Questão 6: PM-ES 2018 Q76 (ação popular e MS)
13:18 Recapitulação
📄 Questões tiradas dos cadernos de prova e dos gabaritos oficiais do Instituto AOCP: PM-PE 2024 Soldado (Q. 44, 41 e 46, gabarito com as anulações, após os recursos), ITEP-RN 2018 Agente Técnico Forense (Q. 41, pós-recursos) e PM-ES 2018 Oficial Combatente (Q. 74 e 76, pós-recursos). Artigos conferidos no texto vigente da Constituição (Planalto, 23/10/2026).
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