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Como tirar uma medida protetiva? Advogado explica passo a passo

Rodrigo Castanheira – Advogado Criminalista RJ

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Como tirar uma medida protetiva? Advogado explica passo a passo

318 просмотров · 8 месяцев назад
Rodrigo Castanheira – Advogado Criminalista RJ
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Como tirar uma medida protetiva? Uma medida protetiva pode ser revogada quando os requisitos legais de necessidade, adequação e proporcionalidade deixam de existir. O pedido deve ser feito ao juiz responsável pelo caso, com fundamentação jurídica sólida. A vontade da vítima é considerada, mas não é determinante para a decisão. O acompanhamento de um advogado criminalista é essencial para aumentar as chances de êxito no pedido de revogação. Neste vídeo, o advogado criminalista Rodrigo Castanheira explica como funciona o pedido de revogação de medida protetiva, quais são os fundamentos jurídicos aceitos pelos tribunais e qual é o papel do advogado de defesa nesse processo. 📌 O QUE VOCÊ VAI APRENDER: ▶ Quando é possível revogar uma medida protetiva ▶ Quais argumentos jurídicos sustentam o pedido ▶ Se a vontade da vítima influencia a decisão do juiz ▶ O que fazer quando a medida protetiva está sendo usada de forma abusiva ▶ Como o advogado criminalista atua nesses casos ⚠️ ATENÇÃO: Nunca descumpra uma medida protetiva sem orientação jurídica. O descumprimento pode levar à prisão preventiva. 📞 Está passando por essa situação? Entre em contato com o escritório Rodrigo Castanheira — mais de 15 anos de experiência em Direito Penal. ───────────────────────────────── ⏱️ CAPÍTULOS 0:00 – Introdução 0:45 – O que é uma medida protetiva? 1:30 – Quando ela pode ser revogada? 2:45 – O papel da vítima na revogação 3:30 – Como o advogado atua no pedido 4:15 – O que fazer em casos de uso abusivo ───────────────────────────────── #medidaprotetiva #revogaçãodemedidasprotetivas #leimariadapenha #advogadocriminalista #direitopenal #processopenal #advogadorj #advogadoriodejaneiro #medidacautelar #violênciadoméstica