Como tirar uma medida protetiva? Advogado explica passo a passo
Rodrigo Castanheira – Advogado Criminalista RJ
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Como tirar uma medida protetiva? Advogado explica passo a passo
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Rodrigo Castanheira – Advogado Criminalista RJ
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Como tirar uma medida protetiva? Uma medida protetiva pode ser revogada
quando os requisitos legais de necessidade, adequação e proporcionalidade
deixam de existir. O pedido deve ser feito ao juiz responsável pelo caso,
com fundamentação jurídica sólida. A vontade da vítima é considerada,
mas não é determinante para a decisão. O acompanhamento de um advogado
criminalista é essencial para aumentar as chances de êxito no pedido
de revogação.
Neste vídeo, o advogado criminalista Rodrigo Castanheira explica como
funciona o pedido de revogação de medida protetiva, quais são os
fundamentos jurídicos aceitos pelos tribunais e qual é o papel do
advogado de defesa nesse processo.
📌 O QUE VOCÊ VAI APRENDER:
▶ Quando é possível revogar uma medida protetiva
▶ Quais argumentos jurídicos sustentam o pedido
▶ Se a vontade da vítima influencia a decisão do juiz
▶ O que fazer quando a medida protetiva está sendo usada de forma abusiva
▶ Como o advogado criminalista atua nesses casos
⚠️ ATENÇÃO: Nunca descumpra uma medida protetiva sem orientação jurídica.
O descumprimento pode levar à prisão preventiva.
📞 Está passando por essa situação? Entre em contato com o escritório
Rodrigo Castanheira — mais de 15 anos de experiência em Direito Penal.
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⏱️ CAPÍTULOS
0:00 – Introdução
0:45 – O que é uma medida protetiva?
1:30 – Quando ela pode ser revogada?
2:45 – O papel da vítima na revogação
3:30 – Como o advogado atua no pedido
4:15 – O que fazer em casos de uso abusivo
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