Peça de Controle de Constitucionalidade na 2ª Fase OAB: Revisão Total de Véspera - Universo OAB

Peça de controle de constitucionalidade na 2ª fase da OAB: na véspera da prova, esta aula revisa a estrutura de ADI, ADC e ADPF do endereçamento aos pedidos, para que você chegue amanhã com o modelo organizado. Na véspera, a prioridade é prevenir erros na estrutura. A peça de controle concentrado tem particularidades que não aparecem em outras ações, como legitimidade restrita, indicação precisa do ato impugnado e pedido de medida cautelar com regramento próprio. Revisar esses pontos agora reduz o risco de perder pontos por desatenção. Nesta aula, você vai revisar: Como confirmar a ação de controle cabível no enunciado Endereçamento ao STF ou ao Tribunal de Justiça no controle estadual (art. 125, § 2º) Legitimidade ativa e pertinência temática Indicação do ato impugnado e dos dispositivos constitucionais violados Pedido de medida cautelar (Lei 9.868/1999) Pedidos finais, efeitos e fechamento Erros estruturais mais comuns na peça de controle A revisão segue o raciocínio da FGV na correção: cada item da estrutura é relacionado ao que precisa estar presente para a peça ser considerada completa e adequada. Ative as notificações para as próximas transmissões de hoje: Remédios Constitucionais às 14h e Checklist Final às 20h. Inscreva-se no canal, participe pelo chat e compartilhe com quem vai fazer a prova amanhã. #ControleDeConstitucionalidade #PecaOAB #2FaseOAB #OAB47 Inscreva-se no canal para seguir a Revisão Total e ative as notificações. Participe no Canal do WhatsApp da Revisão Total de Direito Constitucional da Universo OAB: https://chat.whatsapp.com/Jg6XPBuWNuP... Seja membro deste canal e ganhe benefícios:    / @professormateussilveira