Nova Lei Seca 2026, o que mudou? (multa do bafômetro e drogômetro)
Eduardo Gomes Advogado de Trânsito
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Nova Lei Seca 2026, o que mudou? (multa do bafômetro e drogômetro)
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Eduardo Gomes Advogado de Trânsito
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A Nova Lei Seca 2026 trouxe mudanças importantes na fiscalização do álcool e de outras substâncias psicoativas no trânsito.
Neste vídeo, explico de forma simples o que mudou com a Resolução CONTRAN nº 1.031/2026, incluindo pré-teste, reteste do bafômetro, sinais de alteração psicomotora, drogômetro e fiscalização em sinistros de trânsito.
A Resolução 1.031/2026 atualizou os procedimentos de fiscalização da Lei Seca, mas não aumentou o valor da multa nem criou uma nova penalidade no Código de Trânsito Brasileiro.
Neste vídeo você vai entender:
• O que é o pré-teste ou “bafômetro passivo”
• Se o pré-teste sozinho pode gerar multa
• Quando pode existir reteste do bafômetro
• O que acontece em situações envolvendo álcool residual na boca
• Como funcionam os sinais de alteração da capacidade psicomotora
• O que muda na fiscalização de sinistros de trânsito
• O que é o chamado drogômetro
• Como funciona a fiscalização de outras substâncias psicoativas
• O que continua igual nos arts. 165 e 165-A do CTB
• Quais documentos e procedimentos podem ser importantes na análise de uma autuação
A chamada “Nova Lei Seca” decorre da Resolução CONTRAN nº 1.031/2026, publicada em agosto de 2026, que substituiu a regulamentação anterior sobre os procedimentos de fiscalização.
⚠️ IMPORTANTE
Este vídeo possui finalidade exclusivamente informativa e educativa. Cada autuação e cada processo administrativo possuem características próprias. A existência de eventual irregularidade depende da análise do auto de infração, notificações, equipamento utilizado, documentos, provas e prazos do caso concreto.
Nem toda autuação possui fundamento para recurso e não existe garantia de cancelamento de multa, suspensão ou qualquer outra penalidade.
Introdução e contexto das penalidades: (0:00 - 3:27)
Regulamentação do pré-teste (bafômetro passivo): (3:27 - 5:35)
Previsão de reteste do bafômetro: (5:35 - 7:40)
Sinais de alteração da capacidade psicomotora: (7:40 - 9:52)
Fiscalização em sinistros (acidentes) de trânsito: (9:52 - 12:26)
Fiscalização de outras substâncias (drogômetro): (12:26 - 17:41)
Dúvidas comuns e conclusão: (17:41 - 22:33)
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Eduardo Gomes - Advogado Especialista em Direito de Trânsito (OAB/RO 9813).
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