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Nova Lei Seca 2026, o que mudou? (multa do bafômetro e drogômetro)

Eduardo Gomes Advogado de Trânsito

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Nova Lei Seca 2026, o que mudou? (multa do bafômetro e drogômetro)

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Eduardo Gomes Advogado de Trânsito
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A Nova Lei Seca 2026 trouxe mudanças importantes na fiscalização do álcool e de outras substâncias psicoativas no trânsito. Neste vídeo, explico de forma simples o que mudou com a Resolução CONTRAN nº 1.031/2026, incluindo pré-teste, reteste do bafômetro, sinais de alteração psicomotora, drogômetro e fiscalização em sinistros de trânsito. A Resolução 1.031/2026 atualizou os procedimentos de fiscalização da Lei Seca, mas não aumentou o valor da multa nem criou uma nova penalidade no Código de Trânsito Brasileiro. Neste vídeo você vai entender: • O que é o pré-teste ou “bafômetro passivo” • Se o pré-teste sozinho pode gerar multa • Quando pode existir reteste do bafômetro • O que acontece em situações envolvendo álcool residual na boca • Como funcionam os sinais de alteração da capacidade psicomotora • O que muda na fiscalização de sinistros de trânsito • O que é o chamado drogômetro • Como funciona a fiscalização de outras substâncias psicoativas • O que continua igual nos arts. 165 e 165-A do CTB • Quais documentos e procedimentos podem ser importantes na análise de uma autuação A chamada “Nova Lei Seca” decorre da Resolução CONTRAN nº 1.031/2026, publicada em agosto de 2026, que substituiu a regulamentação anterior sobre os procedimentos de fiscalização. ⚠️ IMPORTANTE Este vídeo possui finalidade exclusivamente informativa e educativa. Cada autuação e cada processo administrativo possuem características próprias. A existência de eventual irregularidade depende da análise do auto de infração, notificações, equipamento utilizado, documentos, provas e prazos do caso concreto. Nem toda autuação possui fundamento para recurso e não existe garantia de cancelamento de multa, suspensão ou qualquer outra penalidade. Introdução e contexto das penalidades: (0:00 - 3:27) Regulamentação do pré-teste (bafômetro passivo): (3:27 - 5:35) Previsão de reteste do bafômetro: (5:35 - 7:40) Sinais de alteração da capacidade psicomotora: (7:40 - 9:52) Fiscalização em sinistros (acidentes) de trânsito: (9:52 - 12:26) Fiscalização de outras substâncias (drogômetro): (12:26 - 17:41) Dúvidas comuns e conclusão: (17:41 - 22:33) Seja membro deste canal:    / @eduardogomesadvocacia   Acesse meu blog para acompanhar mais publicações de conteúdos informativos sobre as leis de trânsito: https://www.eduardogomesadvocacia.com... Siga meu instagram e acompanhe as novidades do Direito de Trânsito:   / eduardogomes.adv   Eduardo Gomes - Advogado Especialista em Direito de Trânsito (OAB/RO 9813). #LeiSeca #NovaLeiSeca #Bafometro #Drogometro #recursodemulta