STF e STJ: principais decisões de OUTUBRO 2026 para concursos!

Quais decisões do STF e do STJ destacadas nos informativos de outubro de 2026 merecem entrar na tua revisão para concursos? Nesta aula, o Prof. Thiago Telis explica 16 temas de jurisprudência, com exemplos, pegadinhas e 10 questões inéditas comentadas para testar o que tu aprendeu. Vamos estudar os pontos que podem mudar a resposta na prova, passando por Direito Administrativo, Constitucional, Previdenciário, Processual Civil, Tributário, Penal e do Consumidor. 📚 O que tu vai revisar: • Licença-maternidade de mães biológicas e adotantes • Contratação temporária na Polícia Penal • Reserva de cargos em comissão para servidores efetivos • Concurso público e suspensão de nomeações • Ressarcimento ao erário e improbidade administrativa • Estacionamento e direitos das pessoas com deficiência • Previdência complementar na mudança entre entes federativos • Pensão por morte e prescrição • Responsabilidade do vendedor pela comunicação da venda do veículo • Penhora de salário para pagamento de dívida não alimentar • Concessionária insolvente e responsabilidade do poder concedente • Plano de saúde, atendimento de urgência e dano moral • Créditos presumidos de ICMS na base do PIS e da Cofins • Creditamento de PIS/Cofins sobre o ICMS da aquisição • Dosimetria da pena no tráfico de drogas • Porte de munição e princípio da insignificância ✅ No final: 10 questões inéditas de certo ou errado, gabarito comentado e um resumão para consolidar a revisão. Conteúdo para quem estuda para concursos de tribunais, áreas fiscal e de controle, carreiras policiais e jurídicas, além de OAB e ENAM. 📌 Fontes da seleção: Informativos STF 1231, 1232 e 1233 e STJ 904, 905 e 906. O recorte considera a divulgação nos informativos de outubro, não necessariamente a data do julgamento. 💚 Conheça a jD — Jurisprudência Descomplicada: https://www.jurisprudenciadescomplica... Estude com temas organizados, julgados comentados e questões para transformar jurisprudência em parte da tua preparação. 💬 Conta nos comentários: qual decisão mais te surpreendeu? 🔔 Inscreva-se no canal e acompanhe nossas revisões mensais de jurisprudência! jD. A jurisprudência, do jeito certo.