OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceito, Espécies, Sujeito Ativo e Sujeito Passivo

⚖️ DIREITO BÁSICO PARA CONCURSOS: o box com 7 eBooks que ensina, em linguagem fácil, as 15 matérias jurídicas que mais caem nas provas 👉 BAIXE AQUI: https://cintiabrunelli.com.br/dbc ⚖️ PRIMEIROS PASSOS NO DIREITO: tenha a base do Direito de um jeito fácil de entender (sem arrancar os cabelos por causa de aulas chatas ou livros confusos). 👉 INSCRIÇÕES: https://cintiabrunelli.com.br/direito ⚖️ Leia o livro INTRODUÇÃO AO MUNDO DO DIREITO e aprenda, em uma tarde, aquilo que estudantes de Direito levam 6 meses para saber na faculdade. 👉 ADQUIRA O LIVRO: https://cintiabrunelli.com.br/intro 🏆 VÍDEOS EXCLUSIVOS SÓ PARA MEMBROS (R$ 7,99/mês) 👉    • VÍDEOS EXCLUSIVOS SÓ PARA MEMBROS (R$ 7,99...   ❤️️ MEU SITE: https://cintiabrunelli.com.br 📧 E-MAIL: contato@cintiabrunelli.com.br A obrigação tributária é o vínculo jurídico que surge quando ocorre uma situação prevista pela legislação tributária e estabelece direitos e deveres entre o Estado e o sujeito obrigado. Neste vídeo você vai entender o que é obrigação tributária, quando ela nasce, quais são suas principais espécies e quem são o sujeito ativo e o sujeito passivo dentro da relação jurídico-tributária. O que é obrigação tributária? Quando nasce uma obrigação tributária? Qual é a relação entre obrigação tributária e fato gerador? Qual é a diferença entre obrigação principal e obrigação acessória? Emitir nota fiscal é uma obrigação tributária? Quem é o sujeito ativo da obrigação tributária? Quem pode ser sujeito passivo? Qual é a diferença entre contribuinte e responsável tributário? Neste conteúdo você também vai entender como funciona a obrigação tributária principal, relacionada ao pagamento de tributos e penalidades pecuniárias, e a obrigação acessória, ligada aos deveres necessários à fiscalização e arrecadação. O vídeo aborda emissão de documentos fiscais, apresentação de declarações, manutenção de registros contábeis, fornecimento de informações ao Fisco e as consequências do descumprimento das obrigações acessórias. O vídeo também explica conceitos relacionados aos sujeitos da obrigação tributária. Qual é a diferença entre competência tributária e capacidade tributária ativa? União, Estados, Distrito Federal e Municípios podem ser sujeitos ativos? Pessoa física e pessoa jurídica podem ser sujeitos passivos? Uma pessoa civilmente incapaz pode possuir capacidade tributária passiva? O que significa dizer que a obrigação tributária possui caráter ex lege? Um contrato particular pode alterar quem deve pagar um tributo perante o Fisco? Como funciona a solidariedade tributária? Informações sobre obrigação tributária, conceito de obrigação tributária, obrigação principal, obrigação acessória, sujeito ativo, sujeito passivo, contribuinte, responsável tributário, capacidade tributária ativa, capacidade tributária passiva, competência tributária, fato gerador, relação jurídico-tributária, obrigação ex lege, solidariedade tributária, pagamento de tributos, penalidade pecuniária, obrigações fiscais, emissão de nota fiscal, declarações fiscais, Fisco, Código Tributário Nacional, CTN. Aproveite o vídeo! ===================================== PESQUISAS COMUNS: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceito, Espécies, Sujeito Ativo e Sujeito Passivo Quais são as obrigações tributárias? Quando surge a obrigação tributária? Quem é o sujeito da obrigação tributária? Quais são os tipos de tributação? #CintiaBrunelli #DireitoTributário #Tributos ===================================== PLAYLISTS QUE RECOMENDO DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO    • DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e D...   DIREITO TRIBUTÁRIO, FINANCEIRO E ECONÔMICO    • DIREITO TRIBUTÁRIO, FINANCEIRO E ECONÔMICO   ===================================== VÍDEOS QUE RECOMENDO Direito CONSTITUCIONAL do Zero    • DIREITO CONSTITUCIONAL DO ZERO - Resumo pa...   Noções da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA    • NOÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | DIREITO ...   Direito TRIBUTÁRIO - Conceito e Espécies    • DIREITO TRIBUTÁRIO - Começando do Zero | N...   ORÇAMENTO PÚBLICO    • ORÇAMENTO PÚBLICO  - Resumo | PPA, LDO e L...   ===================================== SOBRE O CANAL Cíntia Brunelli explica o Direito de forma simples e ajuda você a estudar melhor. Este canal é voltado a alunos que cursam Direito, futuros estudantes universitários, concurseiros iniciantes ou mesmo interessados em aprender noções de direito para entender as notícias sobre o meio jurídico. Em seus vídeos, ela também conta como foi aprovada em concursos públicos ainda na faculdade, de que forma ela estuda para aprender mais rápido e várias maneiras de ir bem nas provas e acertar questões. 00:00 Deixe seu Like! 01:00 Ainda não é Inscrito? Inscreva-se :D 02:00 Links Especiais na Descrição