TEMA 274: APOSENTADO POR INVALIDEZ PODE SER DEMITIDO? O QUE O TST VAI DECIDIR

🚨 ATENÇÃO: APOSENTADO POR INVALIDEZ! O Tema 274 do TST está discutindo uma questão que pode ter consequências importantes para trabalhadores aposentados por invalidez: o que acontece com o contrato de trabalho depois que o aposentado deixa de estar sujeito às avaliações periódicas do INSS? O Tribunal Superior do Trabalho realizou audiência pública em 23 de setembro de 2026 para colher contribuições sobre a controvérsia. A questão submetida ao Tema 274 é saber se o contrato de trabalho permanece suspenso ou se, encerrados os prazos legais para avaliação periódica obrigatória, o empregador pode extinguir o vínculo de emprego. ⚠️ E QUEM SE APOSENTOU POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA? É justamente essa discussão que vamos analisar nesta live, com a participação de advogado, explicando: 🔹 O que é o Tema 274 do TST; 🔹 O que foi discutido na audiência pública; 🔹 O que significa a suspensão do contrato de trabalho; 🔹 O que muda quando o aposentado deixa de estar sujeito à perícia periódica; 🔹 Em quais situações a legislação prevê dispensa da avaliação periódica; 🔹 O que pode acontecer com o vínculo empregatício; 🔹 Como a discussão pode afetar aposentados por incapacidade permanente; 🔹 E quais pontos ainda dependem da decisão do TST. 📌 IMPORTANTE: a audiência pública não significa que uma decisão definitiva já tenha sido tomada. O Tema 274 ainda envolve a definição da tese jurídica pelo TST. A decisão deverá orientar o julgamento de processos que tratem da mesma controvérsia na Justiça do Trabalho. 💬 VOCÊ É APOSENTADO POR INVALIDEZ OU CONHECE ALGUÉM NESSA SITUAÇÃO? Comente durante a live e conte o seu caso. 👍 Deixe o LIKE 🔔 INSCREVA-SE no canal Milton Dantunes 📢 COMPARTILHE esta live com outros aposentados e trabalhadores que precisam conhecer essa discussão.