Os ERROS que Você Pode Estar Cometendo com o ITCMD em 2026
Flávia Holanda Gaeta
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Os ERROS que Você Pode Estar Cometendo com o ITCMD em 2026
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Flávia Holanda Gaeta
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📌 ITCMD em 2026: o que muda com a LC 227?
Neste vídeo, a Dra. Flávia Gaeta explica, de forma prática, a base de cálculo e a alíquota progressiva do ITCMD — e quando o Estado precisa respeitar a anterioridade.
✅ Principais tópicos:
📅 Por que a data do óbito é o marco do ITCMD (causa mortis)
💰 Base de cálculo: valor de mercado do bem/direito (na data do fato gerador)
🧾 O que pode deduzir: dívidas existentes até a data da morte
🏠 Bens financiados e seguro prestamista: como entra no cálculo
📈 Alíquota progressiva por faixas (escalonamento) e alíquota efetiva
⚖️ Anterioridade: quando a progressividade vira aumento real de carga
⚠️ Atenção: cada Estado regulamenta e o caso concreto importa (datas, bens, dívidas, documentação e entendimento local).
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