Jornal da Justiça de 28 de outubro de 2026

O Jornal da Justiça de hoje destaca que Supremo Tribunal Federal (STF) julga recurso que discute a validade de regras para fretamento de ônibus. Ministro do STF dá 10 dias para Procuradoria-Geral da República analisar pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Veja ainda: Polícia Federal (PF) indicia Daniel Vorcaro, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) e mais 13 investigados por crimes contra o sistema financeiro. 01:03 - Supremo julga regras para fretamento de ônibus em Minas Gerais. 05:28 - PF indicia Vorcaro, ex-presidente do BRB e mais 13 pessoas na Operação Compliance Zero. 07:06 - CNJ penaliza cinco magistrados da Bahia por suposta venda de decisões. 09:34 - Conselho Nacional de Justiça estabelece novas regras para cessão segura de precatórios. 12:14 - Nunes Marques dá 10 dias para PGR se manifestar sobre revisão criminal de Bolsonaro. 12:58 - STJ entende que interesse financeiro não afasta condenação por preparar ataque terrorista. 15:00 - Influenciador e empresários são alvos de pedido de condenação por tráfico e lavagem de dinheiro. 17:15 - Ministro Vieira de Mello Filho participa de coletiva com ministro do Trabalho. 20:30 - Presidentes dos TREs destacam eficiência da Justiça Eleitoral em 2026. 22:23 - STJ entende que empréstimo sem data de pagamento exige prazo para devolução. 24:01 - Supremo realiza mais uma edição do Diálogos Acadêmicos. 28:15 - CESTF prorroga inscrições para audiência acadêmica sobre o ensino do Direito Constitucional.