AO VIVO – 10/12 | Sessões Plenárias em sequência

Acompanhe agora, ao vivo, as sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Paraná, que acontecem em sequência nesta quarta-feira. As pautas de hoje reúnem propostas estruturantes para a organização judiciária, segurança pública, proteção social, orçamento estadual e políticas de enfrentamento a crimes que atingem crianças e adolescentes. Principais destaques das sessões de hoje PECs da Organização Judiciária (PEC 4/2025 e PEC 5/2025) As propostas alteram dispositivos da Constituição Estadual para modernizar a estrutura do Judiciário paranaense. Uma entra em Redação Final e outra segue para 1º turno. LOA 2026 (Lei Orçamentária Anual) O projeto que define as receitas, despesas e prioridades do Estado para o próximo ano avança em votação. É uma das matérias mais importantes do ciclo legislativo. Efetivos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Projeto que redefine quadros e atualiza normas da Função Privativa Policial, reforçando a estrutura da segurança pública. Entra em 2º turno na extraordinária. Assistência jurídica às vítimas de racismo A Defensoria Pública propõe política estadual para atendimento integral e qualificado a vítimas de racismo e injúria racial. Avança em Redação Final e 2º turno, conforme a sessão. Enfrentamento ao tráfico e aliciamento de crianças Projeto que cria diretrizes estaduais de prevenção, enfrentamento e proteção às vítimas, tema sensível que reforça políticas de defesa da infância. Votado em 1º turno e em Redação Final, conforme a pauta. Spray de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres A matéria estabelece diretrizes para acesso seguro e eficaz ao dispositivo, avançando em Redação Final. Reorganização do Judiciário Projetos do Tribunal de Justiça atualizam cargos, funções e serviços distritais, modernizando estruturas internas. Desafetação e transferência de imóveis e rodovias a municípios Conjunto de propostas que reforça políticas locais de infraestrutura e desenvolvimento urbano. As três sessões de hoje tratam de políticas públicas que impactam diretamente a segurança, o orçamento, a justiça, a proteção social e o desenvolvimento do Paraná. Acompanhe tudo ao vivo. #TVAssembleia #AssembleiaPR #Paranácomtudoecomtodos #SessãoPlenária #Transparência #Cidadania