Rui Barbosa e a Crise do STF: O Colapso da Colegialidade
Paulo Modesto
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Rui Barbosa e a Crise do STF: O Colapso da Colegialidade
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📌 DDA-EP#156 - TÍTULO: Rui Barbosa e a Crise do STF: O Colapso da Colegialidade
📖 AUTOR DO TEXTO FONTE: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
A imagem tradicional de uma corte constitucional como um santuário estéril e imune ao calor político colide dramaticamente com a realidade recente do Supremo Tribunal Federal. O que acontece com a segurança jurídica e com o Estado de Direito quando o plenário deixa de funcionar como filtro de autocontenção e expõe a fratura da colegialidade?
A partir do artigo "Ruy Barbosa e o Supremo Tribunal Federal", de autoria do jurista Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (publicado no Consultor Jurídico), este episódio especial do podcast Diálogos de Direito Administrativo conecta o pensamento clássico de 1914 aos acontecimentos recentes decorrentes do Caso Banco Master e da sessão extraordinária de 15 de setembro de 2026.
Sob uma ótica estritamente técnica, acadêmica e imparcial, o episódio examina o perigo de o tribunal se converter em "onze jurisdições pessoais", a função estabilizadora das regras regimentais (como as questões de ordem e os pedidos de vista) e a advertência de que defender o Supremo exige, necessariamente, cobrar do próprio Supremo o rigor com a colegialidade, a impessoalidade e a liturgia institucional.
Confira a íntegra da discussão no canal do Prof. Paulo Modesto no YouTube ( / @paulomodestodireito ) ou no Juristube (https://juristube.com.br/podcasts-de-..., com transcrição integral e recursos de acessibilidade.
Capítulos / Minutagem (Timestamps)
00:00 Abertura e Introdução Visual
00:15 O imaginário da Suprema Corte e a temperatura institucional
01:28 O artigo de Arnaldo Godoy: Rui Barbosa e a colegialidade necessária
02:33 Diretrizes éticas da análise e neutralidade institucional
03:23 O estopim da crise: O caso Banco Master e o conflito entre ministros
04:33 O parecer da PGR: Inquéritos contra pares e a competência do colegiado
05:47 Fachin e a tentativa de institucionalização procedimental da crise
06:33 A sessão de 15 de setembro de 2026: O colapso da impessoalidade
08:23 Legitimidade e confiança pública: De onde vem a força do STF
09:29 As questões de ordem e o empate regimental
10:33 O pedido de vista do Min. Flávio Dino: Hibernação e resfriamento temporal
12:17 O resgate histórico de 1914: O discurso de Rui Barbosa no IAB
13:47 "Quem guarda a Constituição?": O STF como instituição equilibradora
14:35 A hipertrofia de competências e o risco das 11 jurisdições pessoais
17:15 A verdadeira colegialidade e o imperativo da autocontenção
19:15 A dimensão humana do Judiciário e o lastro da confiança pública
20:33 As duas armadilhas: Blindagem acrítica versus destruição oportunista
22:05 A síntese de Godoy: Defender o Supremo é exigir do Supremo
23:35 Provocação final: Autocontenção e reputação na era da hiperconexão
25:15 Encerramento e ecossistema Juristube
SOBRE O PORTAL JURISTUBE
Este episódio faz parte da infraestrutura de difusão jurídica coordenada pelo Professor Paulo Modesto e reunida no site JurisTube. Para acessar a transcrição integral, os recursos de acessibilidade e gerar referências acadêmicas prontas (ABNT, APA e BibTeX) deste conteúdo, acesse: 🔗 https://juristube.com.br
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