Decreto 6.040/2007 | Povos e Comunidades Tradicionais | GM Aracaju | Aula Gratuita
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Decreto 6.040/2007 | Povos e Comunidades Tradicionais | GM Aracaju | Aula Gratuita
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O Decreto nº 6.040/2007, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, pode ser uma das grandes surpresas da prova da Guarda Municipal de Aracaju.
Embora seja um tema com pouca incidência histórica em concursos, ele consta no edital e merece atenção. Nesta aula gratuita, vamos estudar os principais dispositivos do decreto, destacar os pontos com maior potencial de cobrança e resolver questões sempre que possível.
📚 Conteúdo da aula:
• Conceito de povos e comunidades tradicionais;
• Objetivos da Política Nacional;
• Princípios do Decreto nº 6.040/2007;
• Direitos assegurados;
• Pontos com maior chance de cobrança pela banca.
Se você está se preparando para a GM Aracaju, esta aula pode fazer a diferença na sua prova.
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