JORNADA AMBIENTAL SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO DO MP

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e a Escola Superior da ABRAMPA, a WEBCONFERENCE JORNADA AMBIENTAL SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO DO MP, com o objetivo de sensibilizar e mobilizar o público, especialmente integrantes do MP brasileiro, quanto à melhor hermenêutica a ser dada às Leis federais n° 15.190/2025 e n° 15.300/2025.