Tudo o que você precisa saber sobre direito autoral - Cont in Rio | Altercast 120
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Tudo o que você precisa saber sobre direito autoral - Cont in Rio | Altercast 120
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No AlterCast 120, gravado diretamente do evento Cont in Rio, em Rio das Ostras-RJ, Léo Novarino recebe duas grandes especialistas para desmistificar o universo do direito autoral: Yasmin Arrighi, advogada especialista em propriedade intelectual e mercado da música, e Clarisse Bretas, gestora de comunicação do ECAD.
Durante o bate-papo, as convidadas explicam as diferenças cruciais entre direito autoral e direito conexo, a divisão de receitas entre compositores, intérpretes e produtores fonográficos, e o funcionamento das sete associações que administram o ECAD.
O episódio traz ainda alertas valiosos sobre os impactos da Reforma Tributária nas alíquotas do setor, os desafios impostos pela inteligência artificial na criação musical e o papel fundamental do contador como consultor estratégico na orientação de estabelecimentos comerciais sobre a execução pública de músicas.
Entender os bastidores da indústria da música e da propriedade intelectual é essencial para proteger ativos criativos e garantir a conformidade jurídica e fiscal.
O que você vai ver neste episódio:
🎼 Direito Autoral x Conexo: a diferença entre compositores, intérpretes, músicos e a figura do produtor fonográfico na indústria criativa.
📻 A atuação do ECAD: como funciona a arrecadação, a distribuição e a importância do código ISRC no cadastro das obras.
📊 O Papel Consultivo do Contador: como orientar estabelecimentos (bares, lojas, academias e eventos) e o mercado audiovisual sobre a obrigatoriedade do pagamento de direitos autorais.
🧾 Reforma Tributária e a Música: o impacto das novas alíquotas nas arrecadações e nas transmissões nacionais e estrangeiras.
🤖 Inteligência Artificial e Criação: os limites da IA no direito autoral, o treinamento de modelos com obras protegidas e o futuro da regulação.
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⏳ Capítulos:
00:00 🟣 Introdução: AlterCast ao vivo no Cont in Rio (Rio das Ostras-RJ);
01:00 🟣 Apresentação: Conheça Yasmin Arrighi e Clarisse Bretas (ECAD);
02:44 🟣 Direito Autoral x Direito Conexo: Composição, direito moral x patrimonial e divisão de receitas;
06:21 🟣 O Boom do Streaming: A cadeia de distribuição e os desafios de repasse aos artistas;
09:17 🟣 Como Funciona o ECAD: Captação, código ISRC e as 7 associações de gestão coletiva;
15:00 🟣 O Contador e o Direito Autoral: Como orientar clientes e empresas sobre a execução pública de músicas;
18:50 🟣 Impactos da Reforma Tributária: Novas alíquotas e mudanças na tributação da indústria musical;
24:58 🟣 IA na Música: Treinamento de modelos, criações sintéticas e a regulação de direitos autorais;
33:04 🟣 Recados Finais e Encerramento: LP para contadores no ECAD e dicas práticas.
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