A Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas. Vanusa Carina dos Reis Ambriz e Domingos Feca

O Livro no Banco dos Réus | A Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas No episódio desta semana da rubrica “O Livro no Banco dos Réus”, o jurista Domingos Fernando Feca recebe como convidada especial a jurista e autora Vanusa Carina dos Reis Ambriz para uma conversa profunda sobre o livro A Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas. Durante o episódio, serão analisados os principais aspectos da responsabilização criminal das pessoas colectivas, um tema cada vez mais relevante no contexto do direito penal contemporâneo. A autora partilha as motivações que a levaram a escrever a obra, bem como as principais conclusões da sua investigação, incluindo a análise do artigo 9.º do Código Penal e as implicações processuais à luz do Código de Processo Penal. Este episódio é essencial para estudantes de direito, advogados, magistrados e todos os interessados em direito penal, pois aborda de forma clara e acessível os desafios jurídicos relacionados com a responsabilização criminal de empresas e outras entidades colectivas. 📚 Tema: A Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas 🎙 Rubrica: O Livro no Banco dos Réus 👩‍⚖️ Convidada: Dra. Vanusa Ambriz 🎙 Apresentação: Domingos Feca Assista, aprenda e participe nesta reflexão jurídica fundamental para a evolução do direito em Angola. Vanusa Carina dos Reis Ambriz Vanusa Carina dos Reis Ambriz é uma magistrada angolana, integrante do Ministério Público de Angola. O seu nome figura em atos oficiais publicados no Diário da República, onde foi promovida à categoria de Subprocuradora-Geral da República pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, evidenciando a sua relevância no sistema judicial do país. Função e carreira O cargo de Subprocuradora-Geral da República em Angola integra a estrutura superior do Ministério Público, responsável pela direção, coordenação e supervisão da atividade de magistrados subordinados. Vanusa Carina dos Reis Ambriz, ao alcançar essa posição, passou a ter competências estratégicas na condução de processos e no cumprimento das políticas públicas de justiça e legalidade. Contexto institucional O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) é o órgão que gere as nomeações, promoções e disciplina dos magistrados do Ministério Público. A promoção de Ambriz ocorreu em 2026, dentro de uma série de nomeações destinadas a reforçar a estrutura hierárquica da Procuradoria-Geral da República. Importância e impacto A presença de magistradas como Vanusa Carina dos Reis Ambriz reflete o aumento da participação feminina nos mais altos níveis do sistema judicial angolano. Tal avanço contribui para o equilíbrio de género e a diversificação das perspectivas jurídicas em órgãos de grande responsabilidade pública. Trajetória recente Embora os detalhes biográficos e formativos de Ambriz não sejam amplamente divulgados, a sua nomeação como Subprocuradora-Geral da República atesta uma trajetória consolidada dentro do Ministério Público, marcada por mérito e experiência no serviço jurídico do Estado.📌 Siga-nos nas redes sociais: Instagram: @fdiuris Facebook: FD IURIS Twitter: @fdiuris #Direitos #Leis #FDIURIS #Advogado