Filtro da Transcendência: como tem sido utilizado no TST?
Dias Platônicos
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Filtro da Transcendência: como tem sido utilizado no TST?
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O filtro da transcendência trouxe novos critérios para a análise dos recursos de revista pelo Tribunal Superior do Trabalho. Mas como esse mecanismo tem sido aplicado na prática?
No primeiro corte do novo episódio do Dias Platônicos, recebemos o ministro Sérgio Pinto Martins para discutir a utilização do filtro da transcendência, os requisitos de admissibilidade dos recursos de revista e a importância das transcrições na fundamentação recursal.
A conversa também aborda um ponto essencial para a Justiça do Trabalho: a relação entre a análise dos recursos e a uniformização da jurisprudência. Afinal, como conciliar os critérios de acesso ao TST com a necessidade de consolidar entendimentos jurídicos e garantir maior segurança nas decisões?
Uma discussão sobre técnica recursal, acesso à instância superior e o papel do TST na construção de uma jurisprudência uniforme.