Controle de Constitucionalidade | Prof. Gustavo Americano

Tenha acesso ao resumo especial! Clique aqui e faça parte da nossa comunidade de estudos: https://bit.ly/comunidade-12 O controle de constitucionalidade é um mecanismo para verificar a conformidade das normas jurídicas com a Constituição. Ele pode ser exercido de forma preventiva, durante o processo legislativo, ou repressiva, após a promulgação da norma. No Brasil, o controle pode ser feito pelo Judiciário, por meio de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações declaratórias de constitucionalidade (ADC), além do controle difuso, onde qualquer juiz pode declarar a inconstitucionalidade em um caso concreto. Esse processo garante a supremacia da Constituição e a proteção dos direitos fundamentais. O Professor Gustavo Americano lhe mostrará como estudar de forma clara sobre o tema. Bons estudos! 📚 Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais! Postamos dicas e conteúdos gratuitos diariamente em todas elas: Instagram:   / supremotv   Facebook:   / supremo.concursos   Telegram: bit.ly/TelegramSupremo Blog do Supremo: https://blog.supremotv.com.br/ Acesse nosso site e confira nossos cursos: https://www.supremotv.com.br/