Comunhão ou Separação de Bens: Qual a Diferença?
Julia Passalacqua - Advogada Família e Sucessões
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Comunhão ou Separação de Bens: Qual a Diferença?
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Julia Passalacqua - Advogada Família e Sucessões
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Qual a diferença entre comunhão e separação de bens? A resposta é bem mais ampla do que "tudo é dos dois" ou "cada um fica com o seu".
Nesse vídeo eu explico os quatro regimes de bens do Direito brasileiro, o que muda em cada um no divórcio e o que muda na herança — que são situações com regras completamente diferentes. Falo também da Súmula 377 do STF, do esforço comum, e do que a reforma do Código Civil pode alterar.
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⏱️ CAPÍTULOS
00:00 — Não são dois regimes, são quatro
00:45 — Divórcio e herança seguem regras diferentes
01:30 — Comunhão universal: por que é usada em planejamento
02:30 — Comunhão parcial: financiamento, herança e dívidas
04:30 — Comunhão parcial na herança: meação e concorrência
05:30 — Separação convencional: o mito da independência total
06:20 — Separação obrigatória e a Súmula 377 do STF
08:10 — O erro mais comum na escolha do regime
08:50 — Como decidir o que faz sentido no seu caso
📌 TEMAS ABORDADOS
→ Comunhão universal, comunhão parcial e as duas separações
→ Bem financiado antes do casamento: como fica a partilha
→ Herança e doação no regime de comunhão parcial
→ Frutos de bens particulares entram na comunhão
→ Diferença entre meação e herança
→ Separação convencional: o cônjuge herda?
→ Súmula 377 do STF e o esforço comum direto e indireto
→ Mistura de regimes por pacto antenupcial
→ O que a reforma do Código Civil pode mudar
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Julia Passalacqua Advocacia — OAB/SP 472.113
Direito de Família, Sucessões e Planejamento Sucessório
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