SÉRIE: Impactos da Reforma Tributária nos contratos do Agronegócio | #BLOCO2
Lemos | Advocacia para Negócios
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SÉRIE: Impactos da Reforma Tributária nos contratos do Agronegócio | #BLOCO2
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No segundo episódio da série sobre os impactos da Reforma Tributária no agronegócio, Célia Corrêa, da área de Direito Contratual, e Ana Beatriz Gonçalves, da área de Direito Tributário, discutem o que pode acontecer com contratos que já estão em andamento quando a nova tributação altera custos, preços e a dinâmica econômica das operações.
Teoria da Imprevisão, reequilíbrio contratual, renegociação, revisão judicial, arrendamentos rurais, parcerias agrícolas, compra e venda futura de safra e fornecimento de insumos estão entre os temas da conversa.
O episódio também aborda a importância de identificar a origem do desequilíbrio, medir seus efeitos e avaliar os caminhos possíveis antes de levar a discussão ao Judiciário.
Outro ponto de atenção está nos contratos novos, que já podem prever mecanismos de reequilíbrio para mudanças tributárias ao longo do período de transição.
Nos próximos episódios, a série segue com outros reflexos práticos da Reforma Tributária para produtores e empresas do agronegócio.
Acompanhe a continuação deste especial.
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