Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Pinhal Novo | 30 de Abril de 2026

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA • Intervenção do público; • Tratamento pelos membros da Assembleia de Freguesia, de assuntos de interesse relevante e interpelação ao executivo; Emissão, pelos membros da Assembleia de Freguesia, de moções, votos de congratulação, saudação, pesar ou de protesto; Intervenção do executivo. PERÍODO DA ORDEM DO DIA Ponto Um - Informação do Presidente da Junta acerca da atividade da Freguesia, nos termos da alínea v), do n.° 1, d o artigo 18.°, em conjugação com a alínea e), do n.° 2 , do artigo 9.° d a Lei n.° 75/2013, d e 12 d e setembro, com as alterações introduzidas pelas Declarações de Retificação n.° 46-C/2013, d e 1 d e novembro, e n.° 50-A/2013, de 11 de novembro; Ponto Dois - Apreciação da proposta de aceitação de doação de u m baloiço e respetivo banco de baloiço para bebé para o Espaço de Jogo e Recreio do Jardim José Maria dos Santos por parte da empresa Construções Costa & Nicolau Lda; Ponto Três - Apreciação da proposta de aceitação de doação de quatro coxins viscoelásticos antiescaras para cadeiras de rodas por parte da JAFICRIS - Loja de Ortopedia; Ponto Quatro - Apreciação da proposta de aceitação de doação de quatro cadeiras de rodas pela Jerónimo Martins, SGPS, S.A; Ponto Cinco - Prestação de Contas 2025; Ponto Seis - Inventário de todos os Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais em 31 de dezembro de 2025