O Processo Penal: 25 Anos entre Constituição e Autoritarismo

O que mudou no processo penal brasileiro 25 anos após a Constituição de 1988? Este vídeo-resumo examina a permanência de estruturas autoritárias, a violência policial, o juiz inquisidor e o encarceramento provisório. A análise contrasta as garantias democráticas da Constituição de 1988 com a permanência do Código de Processo Penal de 1941 e de estruturas autoritárias. O percurso aborda a violência policial, as raízes históricas do inquérito, a teoria unitária, o juiz inquisidor, a prisão provisória e a seletividade penal. Ao final, propõe repensar o processo criminal a partir da presunção de inocência e dos direitos humanos. O QUE VOCÊ VAI VER • O choque entre a Constituição de 1988 e o CPP de 1941 • Indicadores de violência policial e a assimetria letal • Raízes históricas: inquérito de 1871 e heranças autoritárias • Teoria unitária, vírus inquisitório e juiz investigador • Prisão provisória, seletividade penal e grupos atingidos • Presunção de inocência como eixo de reestruturação • A pergunta final sobre democracia na justiça criminal CAPÍTULOS 00:00 Abertura 01:22 1. 25 Anos de Constituição – teoria e prática 02:08 2. Realidade da Violência – sintomas trágicos 03:31 3. Raízes Autoritárias – passado no presente 04:17 4. O Vírus Inquisitório – falha estrutural 05:32 5. Explosão de Prisões – acúmulo de poder 07:23 6. Rompendo o Passado – próximos passos 08:03 Conclusão – democracia na justiça criminal? REFERÊNCIAS PRADO, Geraldo. O processo penal brasileiro vinte e cinco anos depois da Constituição: transformações e permanências. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 67, p. 550-569, jan./fev. 2015. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. VEJA TAMBÉM • Vídeo-resumo: Sistema garantista – os 10 axiomas penais (Luigi Ferrajoli) • Vídeo-resumo: Paradoxo da Confissão – por que inocentes aceitam o plea bargaining PLAYLIST: Direito Penal e Processo Penal – Vídeo-resumos OBSERVAÇÕES • Os números de violência e prisão referem-se a anos específicos, 2010 e 2012, e não são dados atuais. • O patamar de 12:1 atribuído ao FBI aparece no vídeo sem identificação do relatório de origem. • Vídeo-resumo gerado com o NotebookLM (Google) a partir de material de estudo; narração e ilustrações produzidas por inteligência artificial. O vídeo é um apoio à leitura e não substitui os textos originais. #ProcessoPenal #JusticaCriminal #ConstituicaoDe1988