CURIOSO: Equiparação Hospitalar na sua clínica: RESOLVIDO?

Equiparação hospitalar: cumprir os 4 requisitos não é mais garantia. Clínicas iguais estão recebendo decisões opostas nos tribunais. Sua clínica já fez a equiparação ou está pensando em fazer? Agende uma análise e veja, ponto a ponto, se a documentação dela resiste ao que TRF-4, CARF e STJ têm exigido até agora: https://ornaghiconsultoria.com.br/dia... No primeiro vídeo desta série, você viu os 4 requisitos da equiparação hospitalar, que podem reduzir o IRPJ e a CSLL da sua clínica em até 34% com base na Lei 9.249/95. Neste segundo vídeo, o tributarista Daniel Ornaghi mostra o que acontece depois que a clínica já cumpriu tudo isso e, ainda assim, é questionada. Você vai entender o que o STJ decidiu no Tema 217 (natureza do serviço, não o local), como a Solução de Consulta Cosit nº 247 de 2023 abriu a porta pro home care, por que o TRF-4 passou a tratar o registro na Junta Comercial como planejamento tributário abusivo, onde a Súmula 7 trava esses processos no STJ e por que a Câmara Superior do CARF decidiu a favor de clínicas sem registro formal. No fim, o que de fato separa a clínica que vence da clínica que é autuada. Capítulos: 00:00 Cumprir os 4 requisitos não é mais garantia 00:24 Clínicas iguais, resultados opostos 02:00 STJ Tema 217 e o caso do home care (Cosit 247/2023) 02:49 TRF-4: registro na Junta visto como planejamento abusivo 03:58 CARF: a clínica que venceu sem registro formal 04:42 Mesmos fatos, mesma lei, decisões opostas 05:13 Atenção: isso não é licença pra simular 05:41 Dá pra recuperar o que foi pago a mais? 07:00 O que de fato protege sua clínica 08:12 Análise da sua clínica Comenta aqui: a estrutura da sua clínica hoje se parece mais com o cenário que venceu no CARF (operação real, mesmo sem toda a formalidade) ou com o que perdeu no TRF-4 (formalidade em dia, mas sem prova robusta da operação real)? Conhece um contador ou advogado que ainda explica esse tema só pelos 4 requisitos? Manda esse vídeo pra ele: a tese mudou. Assista ao 1º vídeo da série (os 4 requisitos):    • O jeito certo da sua CLÍNICA MÉDICA fazer ...   Agende a análise da sua clínica: https://ornaghiconsultoria.com.br/dia... Fale com a equipe no WhatsApp: https://wa.me/5511940004349?text=Ol%C... Instagram:   / ornaghiconsultoria   Site: https://ornaghiconsultoria.com.br #EquiparaçãoHospitalar #ClínicaMédica #DanielOrnaghi