LICENÇAS AMBIENTAIS NA LEI 15.190/2025 | LP, LI, LO, LAU, LAC, LOC e LAE MÓDULO 2
Prof.Gustavo Sidney
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LICENÇAS AMBIENTAIS NA LEI 15.190/2025 | LP, LI, LO, LAU, LAC, LOC e LAE MÓDULO 2
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Seguimos com a nossa série de Noções de Legislação Ambiental para Concursos.
Neste Módulo 2, vamos avançar na Lei nº 15.190/2025, estudando os arts. 5º a 8º, com foco em um dos blocos mais importantes do licenciamento ambiental:
Licenças ambientais, prazos de validade e renovação.
Nesta aula, vamos trabalhar:
Licença Prévia — LP
Licença de Instalação — LI
Licença de Operação — LO
Licença Ambiental Única — LAU
Licença por Adesão e Compromisso — LAC
Licença de Operação Corretiva — LOC
Licença Ambiental Especial — LAE
prazos de validade das licenças
renovação
prorrogação da validade
renovação automática
hipóteses importantes dos arts. 5º a 8º
principais pontos com potencial de cobrança em prova
A proposta da série é estudar a legislação ambiental de forma objetiva, organizada e direcionada para concursos públicos, destacando os detalhes que podem virar questão.
Se você está estudando para concursos de Engenharia, Tribunais de Contas, Controladorias, órgãos ambientais, fiscalização, infraestrutura ou carreiras técnicas, acompanhe a playlist completa.
Professor Gustavo Sidney
G. Sidney Concursos
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NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL | MÓDULO 2
Nesta aula, estudamos os arts. 5º a 8º da Lei 15.190/2025, com foco nos tipos de licenças ambientais, prazos de validade, renovação e principais pegadinhas para prova.