AUXÍLIO-ACIDENTE: Desafios e Oportunidades | Dra. Shynaide Mafra
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AUXÍLIO-ACIDENTE: Desafios e Oportunidades | Dra. Shynaide Mafra
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AUXÍLIO-ACIDENTE: DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Você sabe quais são os requisitos para a concessão do auxílio-acidente, quando o benefício começa a ser pago e quais são os principais entendimentos dos tribunais sobre o assunto?
Nesta live, a Dra. Shynaide Mafra apresenta uma análise sobre o auxílio-acidente, seus fundamentos legais, os desafios na concessão e as questões jurídicas que merecem atenção de estudantes e profissionais do Direito Previdenciário.
📚 O QUE SERÁ ABORDADO:
• Conceito legal e natureza indenizatória do auxílio-acidente;
• Quem tem direito ao benefício e quais são os requisitos;
• Incapacidade parcial e permanente e redução da capacidade laboral;
• Cálculo do benefício e data de início do pagamento;
• Temas relevantes do STJ e do STF;
• Prévio requerimento administrativo e interesse de agir;
• Duração do benefício e seus reflexos para o trabalhador.
Uma oportunidade para aprofundar seus conhecimentos em Direito Previdenciário e conhecer questões práticas e jurisprudenciais sobre o auxílio-acidente.
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