PEDIDO PARADO NO INSS? VEJA O PRAZO E O QUE FAZER QUANDO NÃO RESPONDEM
Tais Santos Advogada Previdenciária
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PEDIDO PARADO NO INSS? VEJA O PRAZO E O QUE FAZER QUANDO NÃO RESPONDEM
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PEDIDO PARADO NO INSS: O QUE FAZER QUANDO O INSS NÃO RESPONDE?
Você fez um pedido de aposentadoria ou outro benefício no INSS e o processo está parado há meses, sem nenhuma resposta?
⚠️ Você não precisa simplesmente esperar indefinidamente.
O INSS possui prazos para analisar e concluir os requerimentos administrativos, que variam conforme o tipo de benefício.
📌 Atualmente, os prazos previstos no acordo firmado entre o INSS e o Ministério Público Federal e homologado pelo STF são:
✔️ Salário-maternidade: 30 dias;
✔️ Auxílio por incapacidade temporária: 45 dias;
✔️ Aposentadoria por incapacidade permanente: 45 dias;
✔️ Auxílio-acidente: 60 dias;
✔️ Pensão por morte: 60 dias;
✔️ Auxílio-reclusão: 60 dias;
✔️ BPC/LOAS: 90 dias;
✔️ Aposentadorias, em geral: 90 dias.
⚠️ Mas atenção: o prazo pode ser afetado quando existe uma exigência ou quando o segurado precisa apresentar documentos complementares. Nesses casos, é importante verificar exatamente em que etapa o processo está e se existe alguma pendência a ser cumprida.
E se o prazo passou e o INSS continua sem analisar o seu pedido?
📌 Primeiro, é importante verificar o andamento do processo no Meu INSS e conferir se existe alguma exigência pendente.
Também pode ser necessário buscar os canais oficiais de atendimento e registrar a situação.
🚨 E, quando há demora injustificada na análise, pode existir a possibilidade de buscar o Poder Judiciário para obrigar o INSS a concluir a análise do requerimento.
Em decisões recentes, tribunais federais reconheceram a mora do INSS quando o prazo para análise foi ultrapassado e determinaram a conclusão do processo administrativo.
⚠️ Importante: uma ação para combater a demora do INSS não significa que o juiz irá automaticamente conceder o benefício.
O objetivo, nesse contexto, pode ser fazer com que o INSS analise e decida o pedido que está parado, cabendo à autarquia avaliar se os requisitos para o benefício estão preenchidos.
💡 Por isso, se o seu pedido está parado há muito tempo, não fique apenas esperando sem saber o que está acontecendo.
É preciso verificar:
✔️ Quando o pedido foi protocolado;
✔️ Qual benefício foi solicitado;
✔️ Se o prazo aplicável já foi ultrapassado;
✔️ Se existe alguma exigência pendente;
✔️ Em qual etapa o processo está;
✔️ E quais medidas podem ser tomadas diante da demora.
📲 Seu pedido está parado no INSS e o prazo já passou? Entre em contato com a Dra. Taís Santos para analisar a situação do seu processo e verificar quais medidas podem ser adotadas.
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Pergunte para Dra. Taís Santos:
O que fazer quando o pedido do INSS está parado?
Quanto tempo o INSS tem para analisar um benefício?
Qual o prazo para o INSS analisar uma aposentadoria?
O que fazer quando o INSS não responde?
Quando posso entrar na Justiça contra a demora do INSS?
O que fazer quando o benefício está em análise há meses?
Como saber se o INSS ultrapassou o prazo?
Quanto tempo demora para o INSS analisar o auxílio-doença?
Quanto tempo demora a análise do BPC/LOAS?
Posso processar o INSS por demora na análise do benefício?
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