Saiu do Cargo: E o Foro? Competência em Razão da Pessoa | 2026
Direito Desenhado
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Saiu do Cargo: E o Foro? Competência em Razão da Pessoa | 2026
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Saiu do cargo: perdeu o foro? A resposta depende do crime, da função e da previsão constitucional.
Nesta aula desenhada sobre competência em razão da pessoa, organize os requisitos do foro por prerrogativa de função, a permanência do foro após a saída do cargo e a ressalva dos cargos vitalícios. Exemplos mostram como distinguir fatos funcionais de conflitos particulares e como identificar o tribunal competente.
Também estudamos STF, STJ, TRF e TJ; prefeitos e os ramos da Justiça; recursos federais e municipais; Tribunal do Júri; conexão e desmembramento; e a diferença entre foro, imunidade e responsabilidade. A aula contempla as orientações examinadas de 2025 e 2026.
O mapa mental para imprimir e os materiais da aula estão no primeiro link da descrição, com acesso gratuito no lançamento.
CAPÍTULOS
00:00 Foro acompanha a função
00:52 A fonte é a Constituição
01:12 Mandatos eletivos: dois requisitos
02:05 Saiu do cargo. E o foro?
03:32 Cargos vitalícios: atenção à ressalva
04:20 STF: consulte o art. 102
05:27 TRF e TJ: pessoas e ressalvas
06:22 Prefeito: qual ramo da Justiça?
07:41 Estado não amplia foro livremente
08:03 Júri ou foro: a origem importa
08:36 Acusados sem foro: separar é a regra
09:25 Foro, imunidade e responsabilidade
09:51 O caminho para identificar o foro
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