Protestos pela habitação: a polícia foi longe demais? | Ponto de Ordem

⚖️ Ponto de Ordem | 20 de outubro de 2026 Nesta edição do «Ponto de Ordem», na NOW, João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados, analisa com Marisa Caetano Antunes vários temas da atualidade: ▪️ Protestos pela habitação: o direito de manifestação, os limites da atuação policial, a proporcionalidade no uso da força e a importância das bodycams no apuramento de responsabilidades. ▪️ Heranças e responsabilidades parentais: a proteção dos bens de menores quando um dos progenitores é suspeito de ter provocado a morte do outro e a eventual necessidade de alterações legislativas. ▪️ Negligência médica: a responsabilização por erros médicos, as diferenças entre os setores público e privado e o dever de informar os doentes sobre os riscos dos tratamentos. ▪️ Perseguição na A4: os perigos dos conflitos pela guarda de crianças, a distinção entre rapto e subtração de menor e a importância de recorrer às autoridades. ▪️ Segurança dos jovens na internet: o alerta da Polícia Judiciária sobre situações de incentivo à automutilação e a necessidade de acompanhamento por parte dos pais. ▪️ Atividades de Enriquecimento Curricular: as diferenças na oferta entre municípios e o apelo à partilha de informação sobre a sua disponibilidade neste ano letivo. #PontoDeOrdem #OrdemDosAdvogados #JoãoMassano #Justiça #NOW #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais