Requisitos da sentença: o que o advogado deve verificar?
Jaylton Lopes Jr
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Requisitos da sentença: o que o advogado deve verificar?
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Quais requisitos da sentença o advogado precisa verificar antes de definir a estratégia processual? A estrutura, a fundamentação e os limites da decisão podem revelar vícios capazes de influenciar recursos, pedidos de esclarecimento e até a validade do julgamento.
Neste vídeo, o professor Jaylton Lopes analisa os elementos essenciais da sentença no processo civil, como relatório, fundamentos e dispositivo, além do dever de fundamentação previsto no artigo 489 do CPC. Você entenderá como identificar omissões, contradições, decisões citra petita, extra petita ou ultra petita e quais efeitos esses problemas podem produzir na prática.
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Grande abraço,
Prof. Jaylton Lopes.
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