AULA 08 - Como fazer um Habeas Corpus do Zero para a 2ª Fase OAB

AULA 08 - Peça Prática de Habeas Corpus para a 2ª Fase da OAB: Estrutura Passo a Passo Nesta aula, colocamos a mão na massa! Vamos transformar o raciocínio jurídico em uma petição inicial completa de Habeas Corpus, estruturada exatamente como a banca da FGV exige na 2ª Fase da OAB em Direito Constitucional. Esqueça o "decoreba" de modelos: entenda a lógica estrutural (baseada no Art. 319 do CPC e nos requisitos constitucionais) para responder às 6 perguntas essenciais e gabaritar a confecção de qualquer peça processual no exame de ordem! 📌 O QUE VOCÊ VAI APRENDER NESTA AULA: • Como estruturar a petição inicial sem memorizar modelos prontos • As 6 perguntas fundamentais de toda peça processual • Endereçamento correto para o STF (exceção constitucional - Art. 102, I, "b", CF/88) • Qualificação completa: Impetrante, Paciente e Autoridade Coatora • Redação estratégica dos Fatos (como não copiar o enunciado) • Teses de Mérito: Incompetência absoluta do juízo e Violação à Imunidade Parlamentar (Art. 53, §2º, CF/88) • Pedido Liminar (Fumus Boni Juris e Periculum in Mora) • Estruturação técnica dos Pedidos e Fechamento padrão OAB 📚 SOBRE O CANAL: O Vade Mecum em Ação oferece aulas 100% gratuitas focadas em aprovação na 2ª Fase da OAB e em concursos públicos. Aprenda a pensar como advogado e domine a prática constitucional passo a passo. 🔔 INSCREVA-SE NO CANAL e ative o sininho para acompanhar toda a nossa sequência de aulas e simulados de peças! 👍 Gostou do conteúdo? Deixe seu like, compartilhe com seus colegas de estudos e deixe sua dúvida nos comentários!