82ª Sessão Ordinária (6/10/2026)

0:00 Em instantes 8:00 Abertura 11:09 Projetos a serem julgados objeto de deliberação 12:53 Tribuna Popular 1 - Nome: Sandro Roberto Velloso Tema: Dia do Massoterapeuta e inclusão da massoterapia no SUS como terapia integrativa 29:40 Tribuna Popular 2 - Nome: Tatiane Vieira dos Santos Tema: Adiamento da votação da atualização da Planta Genérica de Valores. 44:56 Pequeno Expediente 1:36:28 Ordem do Dia 1:38:15 ITENS 1, 2 e 4 ITEM 1 - Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2026 – 1º turno Iniciativa: Prefeitura Revisa o valor venal imobiliário na Planta Genérica de Valores (PGV) ITEM 2 - Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2026 – 1º turno Iniciativa: Prefeitura Altera o Código Tributário Municipal, modificando regras relativas ao IPTU ITEM 4 - Projeto de Lei Complementar nº 23/2026 – 1º turno Iniciativa: Prefeitura Concede isenção de IPTU, mediante condições, a imóveis residenciais com valor venal de até R$ 150 mil 1:38:38 ITEM 3 - Projeto de Lei Complementar nº 22/2026 – 1º turno Iniciativa: Coronel Prado (Novo), Cristiano da Silva (PL), Dr. Lelo (Republicanos) e Enfermeiro Delmiran (PL) Libera as provas dos três tambores, separação de gado (ranch sorting) e condução do gado para o curral em equipe (team penning) 2:16:00 ITEM 5 - Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 287/2026 Iniciativa: Coronel Prado (Novo) Institui a Política Municipal de Desenvolvimento de Fornecedores 2:38:50 ITEM 6 - Projeto de Lei nº 337/2026 Iniciativa: Marcelinho (Progressistas) Atribui o nome de Rua Felipe José da Silva Diogo a via pública do Jardim Salto Grande 2:41:02 ITEM 7 - Projeto de Lei nº 361/2026 Iniciativa: Prefeitura Institui o Selo Empresa Parceira da Mulher 2:43:39 ITEM 8 - Projeto de Lei nº 374/2026 Iniciativa: Aluisio Boi (MDB) Inclui o Dia Municipal do Massoterapeuta, celebrado em 25 de maio, no Calendário Oficial de Eventos 2:44:46 ITEM 9 - Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 276/2026 Iniciativa: Alcindo Sabino (PT) Garante condições de acessibilidade a candidatos autistas em concursos e processos seletivos 2:52:12 ITENS 10 a 13 ITEM 10 - Projeto de Lei nº 368/2026 Iniciativa: Prefeitura R$ 11.085,00 para o transporte escolar ITEM 11 - Projeto de Lei nº 379/2026 Iniciativa: Prefeitura R$ 2.967.000,00 para o Daae, para execução de poço tubular profundo ITEM 12 - Projeto de Lei nº 380/2026 Iniciativa: Prefeitura R$ 1.411.000,00 para ações estruturais e operacionais do Daae ITEM 13 - Projeto de Lei nº 381/2026 Iniciativa: Prefeitura R$ 4.860.900,00 para a Fungota 2:57:43 ITEM 14 - Projeto de Lei nº 385/2026 Iniciativa: Prefeitura R$ 33.242.728,74 para suplementação de dotações orçamentárias