Posso ser demitido com hérnia de disco?
Arraes & Centeno Advocacia
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Posso ser demitido com hérnia de disco?
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Será que o trabalhador pode ser demitido mesmo com hérnia de disco? Essa é uma dúvida comum e a resposta depende do caso. A hérnia de disco é uma das doenças mais frequentes entre trabalhadores que executam atividades repetitivas, com esforço físico intenso ou posturas forçadas.
Essa condição pode causar dores fortes, limitar os movimentos e comprometer a qualidade de vida. E quando há relação com o trabalho, o trabalhador pode ter direitos importantes — inclusive à estabilidade no emprego.
Na live, a advogada Priscila Arraes Reino, especialista em direito trabalhista e previdenciário, vai explicar se a demissão é possível para quem sofre dessa condição, quais são os direitos de quem tem doenças ocupacionais e como garanti-los.
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O que é a hérnia de disco?
A hérnia de disco ocorre quando o material gelatinoso dentro de um disco intervertebral se desloca para fora, pressionando os nervos próximos. Essa condição pode causar dores intensas, dormência, formigamento e até dificuldades de movimento.
A hérnia de disco é considerada uma doença ocupacional?
Se a hérnia de disco for causada ou agravada pelo trabalho realizado, ela pode ser considerada uma doença ocupacional. Nesse caso, o trabalhador pode ter direito a benefícios como o auxílio-doença acidentário (B91), que garante o pagamento enquanto a pessoa se recupera.Demissão durante tratamento de hérnia de disco.
Em relação à demissão de um trabalhador com hérnia de disco, é importante entender que o direito trabalhista protege o empregado que está em tratamento médico. A demissão durante o afastamento pode ser considerada abusiva se a doença for ocupacional ou se a condição de saúde estiver relacionada diretamente ao ambiente de trabalho.
Se o trabalhador já estiver afastado por mais de 15 dias, o INSS assume o pagamento do benefício. Se ele estiver em tratamento e o empregador tentar realizar a demissão, isso pode ser questionado judicialmente, caso a condição do trabalhador seja considerada incapacitante ou tenha sido causada pelo trabalho.
Quais são os direitos de um trabalhador com hérnia de disco?
Estabilidade no emprego: Trabalhadores com doenças ocupacionais têm direito à estabilidade no emprego por até 12 meses após o retorno ao trabalho.
Auxílio-doença acidentário (B91): Quando a hérnia de disco é comprovada como doença ocupacional, o trabalhador pode ter direito a esse benefício do INSS.
Reintegração: Caso haja demissão indevida de um trabalhador em tratamento, ele pode ser reintegrado ao trabalho e receber as diferenças salariais.
Caso um trabalhador com hérnia de disco seja demitido de forma indevida, ele pode procurar um advogado especializado para avaliar a possibilidade de uma ação trabalhista, visando a reintegração ou o pagamento das verbas rescisórias devidas.
Sobre o escritório Arraes e Centeno:
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