MEDICINA LEGAL - RESUMO COMPLETO - Delegado da Polícia Civil do Maranhão
Direto ao Ponto - Concursos
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MEDICINA LEGAL - RESUMO COMPLETO - Delegado da Polícia Civil do Maranhão
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Direto ao Ponto - Concursos
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Medicina Legal para o concurso de Delegado da Polícia Civil do Estado do Maranhão, banca Cebraspe. Direto ao Ponto Concursos. Oito aulas. Prova de múltipla escolha, A a E.
PARTE 1 — CONCEITOS
Ciência auxiliar do Direito. Aplica conhecimentos médicos a questões jurídicas. Não tipifica crime nem aplica pena. Divisões: traumatologia, tanatologia, identificação, psiquiatria forense.
PARTE 2 — CORPO DE DELITO E PERÍCIA
Corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais. Direto ou indireto. Obrigatório nos crimes que deixam vestígios. Perito oficial tem preferência. Sujeito a impedimento e suspeição.
PARTE 3 — DOCUMENTOS E IDENTIDADE
Laudo é o documento formal da perícia. Atestado é declaração simples. Identidade é o conjunto de caracteres. Identificação é processo técnico. Reconhecimento é ato subjetivo.
PARTE 4 — MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO
Datiloscopia (impressões digitais) é o método clássico. DNA é o mais preciso atualmente. Odontologia legal útil em corpos destruídos. Antropometria de Bertillon é histórica.
PARTE 5 — LESÕES
Contundente: bordas irregulares. Cortante: bordas regulares. Perfurante: mais profunda. Arma de fogo: orifício de entrada geralmente menor, zona de contusão. Alta energia causa maior destruição.
PARTE 6 — MORTE
Morte real é a cessação irreversível das funções vitais. Fenômenos cadavéricos: livores, rigidez, putrefação. Cronotanatognose estima o tempo. Comoriência é simultânea; primoriência é uma antes da outra. Exumação é retirada da sepultura.
PARTE 7 — LOCAL DE CRIME
Local idôneo é preservado. Cadeia de custódia garante a integridade dos vestígios. O delegado coordena a preservação e a requisição da perícia.
PARTE 8 — IMPUTABILIDADE
Imputabilidade é a capacidade de entender e de se determinar. Causas de inimputabilidade: doença mental, desenvolvimento incompleto ou retardado, perturbação mental. Perito avalia; juiz decide. Capacidade civil é distinta.
Âncoras: ciência auxiliar; corpo de delito; laudo × atestado; DNA e datiloscopia; rigor mortis; cadeia de custódia; perito avalia, juiz decide.
Direto ao Ponto Concursos. Sem enrolação. Ponto na prova de Delegado da Polícia Civil do Maranhão.
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Tags: Medicina Legal, Delegado PC/MA, Cebraspe, perícia, identificação, Direto ao Ponto Concursos