16ª Sessão Ordinária | Câmara Municipal de Redenção (PA)

📌 16ª SESSÃO ORDINÁRIA | CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO 📅 Data: 18 de maio de 2026 🕘 Horário: 9h Transmissão ao vivo da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 2ª Sessão Anual da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Redenção. 📄 EXPEDIENTE 📌 Ata • Leitura e apreciação da Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 16/04/2026. 📑 PROJETOS DE LEI • Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 001/2026-MD-CMR Autoria: Mesa Diretora Dispõe sobre a revisão geral e reajuste dos vencimentos base dos servidores da Câmara Municipal de Redenção, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal. • Projeto de Lei nº 07/2026-CMR Autoria: Vereador JB Maninho Dispõe sobre diretrizes de transparência e publicidade das listas de espera para consultas, exames e cirurgias realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Redenção. 📍 INDICAÇÕES • Indicação nº 100/2026-CMR Autoria: Vereadores Jurandir Guedes e Leandro Onofre Indica pavimentação asfáltica da Rua 18, Setor Oeste. • Indicação nº 109/2026-CMR Autoria: Vereadores Jurandir Guedes e Leandro Onofre Indica construção de uma ponte na Avenida Belo Horizonte, próximo ao Supermercado Araguaia, Setor Capuava. • Indicação nº 188/2026-CMR Autoria: Vereador Renival Pé Quente Indica drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica da Rua 8, Setor Independência. • Indicação nº 253/2026-CMR Autoria: Vereador Dhonatan Barbosa Indica pavimentação asfáltica da Rua 15, via de acesso ao Parque Ambiental, Setor Independência. • Indicação nº 254/2026-CMR Autoria: Vereador Leandro Onofre Indica pavimentação asfáltica e drenagem na Rua 16, localizada no Setor Independência. • Indicação nº 255/2026-CMR Autoria: Vereador Prof. Marcos Sérgio Indica a criação de um Centro Municipal de Hemodiálise para a cidade de Redenção. • Indicação nº 256/2026-CMR Autoria: Vereador Raytane Freitas Indica reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Eunice, localizada na Avenida Marechal Rondon, Setor Marechal Rondon. • Indicação nº 257/2026-CMR Autoria: Vereador Arnon Lustosa Indica pavimentação asfáltica e revitalização da Rua 11, Setor Independência. • Indicação nº 260/2026-CMR Autoria: Vereadora Mariza Almeida Indica pavimentação asfáltica na Avenida Alceu Veronese, localizada no Setor Alto Paraná. • Indicação nº 268/2026-CMR Autoria: Vereador Paulinho Rodrigues Indica a criação da Procuradoria Municipal de Defesa dos Menos Favorecidos, voltada ao atendimento, orientação e proteção de cidadãos em situação de vulnerabilidade social. • Indicação nº 270/2026-CMR Autoria: Vereador JB Maninho Indica que as futuras celebrações do aniversário da cidade sejam realizadas obrigatoriamente nas dependências do Sindicato Rural de Redenção. • Indicação nº 283/2026-CMR Autoria: Vereador Dr. Denison Moreira Indica ao Poder Executivo a implantação de contêineres para coleta e descarte de lixo nas imediações das escolas da zona rural, bem como nas entradas das estradas vicinais. 📤 ENCAMINHAMENTO • Encaminhamento à Comissão de Justiça e Redação Final do Projeto de Lei nº 07/2026-CMR, de autoria do Vereador JB Maninho, que dispõe sobre transparência e publicidade das listas de espera para consultas, exames e cirurgias realizadas pelo SUS no Município de Redenção. • Discussão e votação do parecer da Comissão de Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 001/2026-MD-CMR, de autoria da Mesa Diretora, que trata da revisão geral e reajuste dos vencimentos base dos servidores da Câmara Municipal de Redenção. 📋 ORDEM DO DIA • Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 001/2026-MD-CMR. 🎤 EXPLICAÇÃO PESSOAL • Manifestação dos vereadores inscritos. Câmara Municipal de Redenção Poder Legislativo