CIArb Brazil Branch/ ALAM / FALP | Depoimento escrito de testemunha de fato nas arbitragens

Depoimento escrito de testemunha de fato: quando apresentar, até onde vai a inquirição cruzada e se o advogado pode conversar com a testemunha. Os autores do Guia CIArb de uso de depoimento escrito apresentam as escolhas do guia, comentadas por especialistas de Angola e Portugal. Primeiro projeto conjunto do CIArb Brazil Branch, da ALAM e da FALP, o webinar começa com a história do guia: um ciclo de eventos em 2024, uma pesquisa internacional e um working group independente que validou os modelos (cláusula para termo de arbitragem, ordem processual, cronograma, modelo de depoimento e checklist). Bernard Potsch e Lucas Mendes explicam por que o guia adota as IBA Rules, por que os depoimentos vêm junto com as alegações e sem despacho saneador, e como ficam as perguntas indutivas, a contradita, o representante da parte como testemunha, o limite de escopo da cross-examination com inferência negativa e o contato prévio com a testemunha. Alexandra Gonçalves mostra como o tema é tratado em Angola, e Paula Costa e Silva explica, do ponto de vista do árbitro, por que o depoimento escrito protege melhor o contraditório. Participantes • Bernard Potsch (Bernard Potsch Moura), FCIArb: presidente do CIArb Brazil Branch; sócio de Batista Martins Advogados • Lucas Mendes (Lucas Vilela dos Reis da Costa Mendes), FCIArb: vice-presidente do CIArb Brazil Branch • Paula Costa e Silva, C.Arb FCIArb: professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; árbitra (Portugal) • Alexandra Gonçalves: advogada em Luanda, MG Advogados (Angola) • Abertura: Bruno Nunes, FCIArb, presidente da ALAM (Macau) • Moderação: Marcos Fontes (Marcos Rolim Fernandes Fontes), FCIArb, diretor de educação do CIArb Brazil Branch (Ângelo Matusse, FCIArb, de Moçambique, estava previsto mas não pôde participar) Capítulos 00:00 Abertura: primeiro projeto conjunto CIArb Brazil Branch, ALAM e FALP 02:40 Bruno Nunes: a ALAM e o tema do webinar 04:00 Como nasceu o Guia CIArb de depoimento escrito 08:00 Segunda fase: working group independente e modelos do guia 12:00 Primeira premissa: IBA Rules on the Taking of Evidence e IBA Guidelines on Party Representation 14:00 O depoimento escrito como sistema: pré-constituição da prova e controle 19:00 Quando apresentar o depoimento: junto com as alegações 21:00 Por que o guia abandona o despacho saneador 24:00 Calendário completo do procedimento 26:00 Perguntas indutivas e o art. 459 do CPC 31:00 Contradita e representante da parte como testemunha 34:40 Limite de escopo da inquirição cruzada e inferência negativa 38:30 Contato prévio com a testemunha 40:30 Testemunha com conhecimento técnico 43:00 Alexandra Gonçalves: o depoimento escrito em Angola 51:00 Riscos em Angola: anulação e recurso judicial 54:30 Paula Costa e Silva: a perspectiva do árbitro e o contraditório 1:02:30 Depoimentos com as postulações e organização da audiência 1:06:30 Perguntas indutivas e contato do advogado com a testemunha 1:12:00 Testemunha que se recusa a dar depoimento escrito 1:17:00 Controle, neutralidade e oralidade 1:23:00 Pergunta do público: as IBA Rules limitam o árbitro? 1:27:00 Considerações finais e encerramento Temas e referências citadas • Guia CIArb de uso de depoimento escrito de testemunha de fato (CIArb Brazil Branch), com versões em espanhol e inglês • IBA Rules on the Taking of Evidence in International Arbitration (art. 4.2) e IBA Guidelines on Party Representation • Regras de Praga (Prague Rules) • Código de Processo Civil brasileiro (Lei 13.105/2015), art. 459 • Angola: Lei da Arbitragem Voluntária (arts. 16, 18, 21 e 36), Código de Processo Civil de 1961 e o CREL (Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios) • Estatuto da Ordem dos Advogados de Portugal: contato do advogado com a testemunha • Conceitos: cross-examination, leading questions, inferência negativa, star witness, witness conferencing, exibição de documentos, Chatham House Rule 🔔 Inscreva-se no Canal Arbitragem e ative as notificações para acompanhar nossos próximos eventos e conteúdos sobre arbitragem e resolução de disputas. ________________________________________________________________________________ Inscreva-se no Canal Arbitragem: •    / canalarbitragem   •   / canalarbitragem   •   / canalarbitragem   •   / carbitragem   🇺🇸 Canal Arbitragem em Inglês: •    / arbitrationchannel   🇪🇸 Canal Arbitragem em espanhol: •    / canalarbitraje   🇧🇷 Canal Arbitragem em Português: •    / canalarbitragem   #arbitragem #CIArb #depoimentoescrito #provatestemunhal #ALAM