O TRATO| Da Obra à Arbitragem: Análise comparada das disputas de infraestrutura no Brasil e no Peru.

Mais de 11 mil obras federais paradas no Brasil, cerca de 4 mil no Peru: por que a disputa contratual vira obra abandonada, e o que os dispute boards podem fazer? Alden Mangueira (TCU), Karina Zambrano Blanco e Tarcio Martins comparam os dois países. Veja como o Peru tornou obrigatórias as Juntas de Prevenção e Resolução de Disputas e o que o Brasil pode aprender sem copiar o modelo. Nesta edição de O Trato, Alden Mangueira mostra o tamanho do problema a partir do levantamento do TCU sobre obras paralisadas e da Pesquisa Anual da Indústria da Construção do IBGE: a maior parte das paralisações vem de projetos deficientes e de entraves administrativos, não de inviabilidade da obra. Ele percorre a Lei 14.133/2021 (arts. 151 a 154), a evolução da jurisprudência do TCU sobre comitês de resolução de disputas, da cautela inicial à recomendação de comitês permanentes e vinculantes, e a necessidade de segurança decisória para o gestor. Karina Zambrano conta a experiência peruana: instabilidade política, funcionários com medo de decidir, os contratos NEC e FIDIC dos Jogos Pan-Americanos e a criação das JPRD, hoje obrigatórias desde o início da obra. O debate fecha com lições para o Brasil: não paralisar a obra durante a disputa, decisões vinculantes, banco de laudos e um modelo escalonado conforme o porte do contrato. Participantes • Alden Mangueira: auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 1996; mediador certificado pelo ICFML • Karina Zambrano Blanco: advogada, árbitra, adjudicadora, mediadora e conciliadora; fundadora do Centro de Arbitraje, Dispute Board, Mediación y JPRD da Asociación Zambrano (Peru) • Moderação: Tarcio Martins, sócio-líder da M1 Business Group; engenheiro civil pela UFPE Capítulos 00:00 Abertura e apresentação dos convidados 03:26 Quando a disputa contratual vira obra paralisada 04:03 Os números do TCU e o cenário peruano 06:08 Por que o estoque de obras paradas se renova? 08:25 O mercado de obras no Brasil: setor público e privado 11:33 As causas: projeto deficiente e entraves administrativos 13:32 Matriz de riscos, dispute boards e soluções consensuais 15:25 A Secretaria de Solução Consensual do TCU 17:46 Karina Zambrano: a evolução do modelo peruano 18:47 4 mil obras paralisadas e o medo de decidir 20:14 Jogos Pan-Americanos: contratos NEC e FIDIC 23:04 As JPRD obrigatórias desde o início da obra 26:12 Contratos padronizados e o FIDIC "adaptado" no Brasil 27:57 Lei 14.133/2021: arts. 151 a 154 29:23 Metrô de São Paulo e Jogos Olímpicos: os primeiros dispute boards 30:59 A virada na jurisprudência do TCU 32:39 Acórdão 2894/2025 e o Tecon Santos 10 34:01 Conselho da Justiça Federal e a AGU 35:21 Quatro eixos para avançar e o "apagão das canetas" 39:15 Dificuldades e resultados das JPRD no Peru 39:52 Arbitragem obrigatória com o Estado e níveis de satisfação 44:11 Mediação e a Convenção de Singapura 47:29 Três lições peruanas para o Brasil 49:12 Um modelo escalonado conforme o porte da obra 51:52 O principal desafio do Peru: adjudicadores experientes 54:10 A Controladoria peruana como conectora 55:47 A mudança prioritária para o Brasil 58:53 Conclusões e encerramento Temas e referências citadas • Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), arts. 151 a 154 • LINDB (Decreto-Lei 4.657/1942), arts. 20 a 22 • TCU: levantamento de obras paralisadas e Acórdão 2894/2025-Plenário (Tecon Santos 10) • Regulamentação de comitês de resolução de disputas pela ANTT (2024) • Enunciados do Conselho da Justiça Federal e consulta pública da AGU sobre dispute boards • Pesquisa Anual da Indústria da Construção (IBGE) • Peru: Juntas de Prevención y Resolución de Disputas (JPRD), arbitragem obrigatória com o Estado, contratos NEC e FIDIC • Convenção de Singapura sobre mediação ________________________________________________________________________________ Inscreva-se no Canal Arbitragem: •    / canalarbitragem   •   / canalarbitragem   •   / canalarbitragem   •   / carbitragem   🇺🇸 Canal Arbitragem em Inglês: •    / arbitrationchannel   🇪🇸 Canal Arbitragem em espanhol: •    / canalarbitraje   🇧🇷 Canal Arbitragem em Português: •    / canalarbitragem   #arbitragem #disputeboards #infraestrutura #OTrato #CanalArbitragem