Obras Públicas Ciclo Vital

Obras Públicas As obras públicas exigem planejamento, contratação, execução e controle integrados, com o objetivo de garantir o uso adequado dos recursos públicos e a qualidade dos serviços. O controle interno deve atuar de forma preventiva durante todo o ciclo da obra. Principais etapas: Planejamento Identificação da necessidade pública; Estudo Técnico Preliminar (ETP); Estudos de viabilidade; Anteprojeto; Projeto básico; Orçamento e cronograma. Contratação Licitação; Habilitação e qualificação técnica; Definição adequada do contrato; Observância da Lei nº 14.133/2021. Execução Fiscalização do contrato; Medições; Relatórios fotográficos; Diário de obra; Ensaios e memoriais de cálculo; Conferência entre projeto, orçamento, execução e pagamento. Controle Verificação da efetiva execução; Análise da liquidação da despesa; Conferência da documentação; Recebimento provisório e definitivo; Acompanhamento das garantias. Principais riscos: planejamento insuficiente, ETP ausente, projeto incompleto, erros de quantificação, fiscalização deficiente, medições sem comprovação, documentação incompleta e pagamentos incompatíveis com os serviços executados. Papel do Controle Interno: avaliar riscos, procedimentos e conformidade, acompanhar as etapas da contratação e execução e contribuir para a prevenção de irregularidades, melhoria da gestão e proteção do patrimônio público. Em síntese: Planejar → Contratar → Executar → Fiscalizar → Medir → Liquidar → Receber → Controlar.