32ª Reunião Ordinária em 22/9/2026

Ordem do dia: ☑ Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 2941/2026 - turno único autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Saúde e Assistência Social Suprime o Parágrafo Único do Artigo 6º do Projeto de Lei nº 2.941/2026, que dispõe sobre a transparência das filas de espera para consultas especializadas, exames, cirurgias eletivas e demais procedimentos regulados no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no município de Matozinhos/MG. Quórum: Maioria Simples ☑ Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 2941/2026 - turno único autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Saúde e Assistência Social Modifica a redação dos dispositivos a que menciona do Projeto de Lei 2.941/2026. Quórum: Maioria Simples ☑ Projeto de Lei nº 2944/2026 - segundo turno autoria: vereador Durute Maciel (PSD) Insere o evento FESTMATOZ no calendário oficial de eventos do Município de Matozinhos/MG. Quórum: Maioria Simples ☑ Projeto de Lei nº 2945/2026 - segundo turno autoria: vereador Carlos Biga (PRD) Insere o evento denominado Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matozinhos no calendário oficial de eventos do Município de Matozinhos/MG. Quórum: Maioria Simples ☑ Projeto de Lei nº 2946/2026 - segundo turno autoria: vereador Carlos Biga (PRD) Insere o evento denominado Festival de Motocross no calendário oficial de eventos do Município de Matozinhos/MG. Quórum: Maioria Simples ☑ Projeto de Lei nº 2948/2026 - segundo turno autoria: poder Executivo Insere no calendário municipal o evento que menciona e dá outras providências. Quórum: Maioria Simples ☑ Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 163/2026 - primeiro turno autoria: poder Executivo Altera a Lei Complementar nº 045, de 30 de dezembro de 2014 e dá outras providências. Quórum: Maioria Absoluta ☑ Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 164/2026 - primeiro turno autoria: poder Executivo Dispõe sobre a Política, Normas e Diretrizes de Proteção da Qualidade do Ar Atmosférico no Município de Matozinhos e dá outras providências. Quórum: Maioria Absoluta ☑ Projeto de Lei nº 2941/2026 - primeiro turno autoria: vereador Emanuel Sincero (PSD) Dispõe sobre a transparência das filas de espera para consultas especializadas, exames e cirurgias eletivas e demais procedimentos regulados no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no município de Matozinhos/MG. Quórum: Maioria Simples :: 22 de setembro d 2026 ::