27ª Reunião Ordinária em 18/8/2026
Câmara Matozinhos
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27ª Reunião Ordinária em 18/8/2026
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Câmara Matozinhos
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Ordem do dia:
☑ Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 2937/2026 - turno único
autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras, Planejamento Urbano, Transporte e Trânsito e Segurança Pública
Modifica a redação dos dispositivos a que menciona do Projeto de Lei nº 2937/2026.
Quórum: Dois Terços
☑ Projeto de Lei nº 2932/2026 - segundo turno
autoria: poder Executivo
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei Municipal nº 2.289, de 19 de junho de 2015, e dá outras providências.
Quórum: Maioria Absoluta
☑ Projeto de Lei nº 2937/2026 - primeiro turno
autoria: poder Executivo
Autoriza a doação de área de terreno específico em favor da empresa Metal Lema Indústria e Comércio Ltda., e dá outras providências.
Quórum: Dois Terços
::: 18 de agosto de 2026 :::