Reunião ordinária do dia 24 de agosto de 2026

Pauta da 13ª Reunião Ordinária - 2ª Seção Legislativa - 16ª Legislatura IDENTIFICAÇÃO BÁSICA Tipo da Sessão: Ordinária Data: 24/08/2026 às 15:00:00 I - ABERTURA Chamada e Leitura Bíblica. Leitura: Ata da Reunião anterior. II - EXPEDIENTE - 40 (quarenta) minutos Leitura das correspondências e proposições recebidas: 1.PROJETO DE LEI Nº 43/2026 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PODER EXECUTIVO 2.PROJETO DE LEI Nº 44/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/MG. - LAÉRCIO DIAS 3. PROJETO DE LEI Nº 45/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/MG. -LAÉRCIO DIAS 4. PROJETO DE LEI Nº 46/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/MG. - LAÉRCIO DIAS 5.PROJETO DE LEI Nº 47/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/MG. - LAÉRCIO DIAS 6. PROJETO DE LEI Nº 48/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/MG. - LAÉRCIO DIAS 7. PROJETO DE LEI Nº 49/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MÃES DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LAÉRCIO DIAS. 8. MOÇÃO Nº 7/2026 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA MUNICIPAL PETRINA DE FREITAS CAMPOS PELO EXPRESSIVO AVANÇO NO IDEB, DA 17ª POSIÇÃO EM 2023 PARA A 2ª POSIÇÃO EM 2025, COM NOTA 6,4. - MAICON VIEIRA 9. MOÇÃO Nº 8/2026 - CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. GABRIEL ALVES :REGINALDO DO CHANDE 10. INDICAÇÕES: 246 À 265/2026 Fala dos Oradores Inscritos (5 minutos cada). III - ORDEM DO DIA - 60 (sessenta) minutos PRIMEIRO TURNO: 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 6/2026 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IBIRITÉ - IPASI. EXECUTIVO 2.PROJETO DE LEI Nº 37/2026 - INSTITUI A SEMANA DO PRIMERO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO : RIVALDO SOUZA 3. PROJETO DE LEI Nº 39/2026 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA "ONIBUS PELA VIDA" DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: PR. DJALMA 4. PROJETO DE LEI Nº 41/2026 - NOMEAR A NOVA UBS VILA IDEAL/PALMARES para UBS LUIZ DINIZ - NETO DO SALÃO 5. PROJETO DE LEI N.º 42/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS XXXVIII, XXXIX E XL DA LEI MUNICIPAL N.º2.421 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.025 - EXECUTIVO ÚNICO TURNO: 1. MOÇÃO Nº 6/2026 - CONGRATULAÇÕES À ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ CAMPOS DIAS, PELO EXCELENTE RESULTADO ALCANÇADO NO IDEB 2025, COM NOTA 6,7, CONQUISTANDO O 1º LUGAR ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IBIRITÉ. MAICON VIEIRA IV - GRANDE EXPEDIENTE - 20 (vinte) minutos Encerramento.