Reunião Ordinária do dia 26 de outubro de 2026

Pauta da 17ª Reunião Ordinária - 2ª Seção Legislativa - 16ª Legislatura IDENTIFICAÇÃO BÁSICA Tipo da Sessão: Ordinária Data: 26/10/2026 às 15:00:00 I - ABERTURA Chamada e Leitura Bíblica. Leitura: Ata da Reunião anterior. II - EXPEDIENTE - 40 (quarenta) minutos Leitura das correspondências e proposições recebidas: 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 8/2026 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO § 2º, DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MESA DIRETORA 2.PROJETO DE LEI Nº 56/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO VILA EM AÇÃO - ASSOCIAÇÃO CUIDANDO DE VIDAS - NETO DO SALÃO. 3. PROJETO DE LEINº 57/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA COMO RUA ANTÔNIO EUSTÁQUIO PINTO, NO BAIRRO MONSENHOR HORTA - AUTORIA: LAÉRCIO DIAS 4.PROJETO DE LEI Nº 58/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA COMO RUA MARTA NARCISA DA SILVA, NO BAIRRO MONSENHOR HORTA - AUTORIA:LAÉRCIO DIAS 5. PROJETO DE LEI Nº 59/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA COMO RUA JUVENTINO JOSÉ DOS REIS, NO BAIRRO MONSENHOR HORTA - AUTORIA:LAÉRCIO DIAS 6. PROJETO DE LEINº 60/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA COMO RUA NELSON NARCISO CAMPOS, NO BAIRRO MONSENHOR HORTA - AUTORIA: LAÉRCIO DIAS 7.MOÇÃO Nº 14/2026 - Moção de Aplauso e Elogio para Eliane Maria de Mello Silva - AUTORIA: NETO DO SALÃO 8. MOÇÃO Nº 15/2026 8. INDICAÇÕES: 317 À 340/2026 Fala dos Oradores Inscritos (5 minutos cada). III - ORDEM DO DIA - 60 (sessenta) minutos SEGUNDO TURNO: 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2026 - REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR N.º 224, DE 09 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO CULTURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ -MESA DIRETORA 2. PROJETO DE LEI Nº 51/2026 - CRIA O SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PODER EXECUTIVO 3.PROJETO DE LEI Nº 55/2026 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL INSTITUCIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL DE IBIRITÉ, COM ÁREA DE 7.259,32M² (SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE METROS E TRINTA E DOIS CENTÍMETROS QUADRADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -EXECUTIVO ÚNICO TURNO: 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À VINICIUS MARTINS DE PAULO - TODOS VEREADORES 2. INDICAÇÃOES: 298 À 316/2026 (VOTAÇÃO EM BLOCO) IV - GRANDE EXPEDIENTE - 20 (vinte) minutos Encerramento.