Reunião Ordinária do dia 28 de setembro de 2026

Pauta da 15ª Reunião Ordinária - 2ª Seção Legislativa - 16ª Legislatura IDENTIFICAÇÃO BÁSICA Tipo da Sessão: Ordinária Data: 28/09/2026 às 15:00:00 I - ABERTURA Chamada e Leitura Bíblica. Leitura: Ata da Reunião anterior. II - EXPEDIENTE - 40 (quarenta) minutos Leitura das correspondências e proposições recebidas: 1. PROJETO DE LEI Nº 51/2026 - CRIA O SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EXECUTIVO 2. PROJETO DE LEI Nº 55/2026 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL INSTITUCIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL DE IBIRITÉ, COM ÁREA DE 7.259,32M² (SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE METROS E TRINTA E DOIS CENTÍMETROS QUADRADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -EXECUTIVO. 3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2026 - REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR N.º 224, DE 09 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO CULTURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ - MESA DIRETORA 4. MOÇÃO Nº 10/2026 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MOTOBOY VINY , EM RECONHECIMENTO AO ATO DE CORAGEM E SOLIDARIEDADE AO INTERVIR PARA PROTEGER UMA CRIANÇA DURANTE ATAQUE DE ABELHAS EM IBIRITÉ. - MAICON VIEIRA E GUILHERME ARAÚJO. 5. MOÇÃO Nº 11/2026 - MOÇÃO DE APLAUSO PARA JÉSSICA DA CONCEIÇÃO, FISICULTURISTA - NETO DO SALÃO 6.INDICAÇÕES: 284 À 297/2026 Fala dos Oradores Inscritos (5 minutos cada). III - ORDEM DO DIA - 60 (sessenta) minutos SEGUNDO TURNO: 1. PROJETO DE LEI Nº 44/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/MG. LAÉRCIO DIAS 2. PROJETO DE LEI Nº 45/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/MG. LAÉRCIO DIAS 3.PROJETO DE LEI Nº 46/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/MG. LAÉRCIO DIAS 4.PROJETO DE LEI Nº 47/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/MG. LAÉRCIO DIAS 5. PROJETO DE LEI Nº 48/2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/MG. LAÉRCIO DIAS 6. PROJETO DE LEI Nº 49/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MÃES DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EXECUTIVO PRIMEIRO TURNO: 1. PROJETO DE LEI Nº 43/2026 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EXECUTIVO 2. PROJETO DE LEI Nº 50/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE IBIRITÉ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EXECUTIVO 3. PROJETO DE LEI Nº 52/2026 - DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO "RUA VALE VERDE", LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL SERRA VERDE, NESTE MUNICÍPIO - MAICON VIEIRA 4.PROJETO DE LEI Nº 53/2026 - DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO "RUA RESIDENCIAL", LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL SERRA VERDE, NESTE MUNICÍPIO - MAICON VIEIRA 5. PROJETO DE LEI Nº 54/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS XXVIII E XL, E REVOGA O INCISO XXXIX DA LEI MUNICIPAL N.º 2421 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXECUTIVO ÚNICO TURNO 1. INDICAÇÕES: 283 À 283/2026 (VOTAÇÃO EM BLOCO) IV - GRANDE EXPEDIENTE - 20 (vinte) minutos Fala dos oradores (5 minutos cada). Encerramento.