Trabalhadores da plataforma: que soluções legislativas nacionais e europeias?

A pandemia Covid-19 e suas consequências sociais destacaram a extrema precariedade de passageiros, motoristas e todos os trabalhadores que trabalham em plataformas digitais, mas considerados autônomos. Em todo o mundo e mais especificamente na Europa, os tópicos de proteção social dos trabalhadores de gig e status de emprego estão sendo discutidos. Em todos os Estados-Membros, várias iniciativas foram lançadas nos últimos meses para regulamentar o trabalho digital por lei. Em França, Espanha, Itália e recentemente na Bélgica, os tribunais consideraram que as condições de trabalho dos condutores e condutores são incompatíveis com o trabalho independente. Por conseguinte, tornou-se um tema central a nível europeu, com muitas iniciativas em curso na Comissão Europeia e no Parlamento Europeu. Por iniciativa de uma proposta de diretiva europeia para a proteção dos trabalhadores da plataforma, a eurodeputada Leïla Chaibi está a organizar este webinar com o objetivo de compreender como o problema do estatuto dos trabalhadores da gig pode ser abordado e resolvido a nível europeu e dos Estados-Membros, apresentando os pontos de vista de vários representantes e actores nacionais e europeus sobre esta questão. Com a participação de: Leïla Chaibi, MEP, França, A Esquerda, redatora de uma proposta de diretiva sobre trabalhadores em plataformas digitais Jean-Yves Frouin, coordenador da missão do governo francês no trabalho de plataforma Sylvie Brunet, eurodeputada, França, Renew, relatora do relatório de iniciativa do Parlamento Europeu sobre a plataforma de trabalho Yolanda Diaz, Ministério do Trabalho e Economia Social da Espanha, ou um membro de seu gabinete Danièle Obono, deputada francesa, la France insoumise, co-relatora de um relatório de informação sobre proteção social para trabalhadores em plataformas digitais Bárbara Gomes, doutora em direito privado Arthur Hay, cavaleiro e sindicalista Maria da Paz Campos Lima, doutora em sociologia, especialista em plataforma de trabalho, sobre o estudo de caso português