Jornal da Justiça de 22 de setembro de 2026

O Jornal da Justiça de hoje destaca que audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) discute responsabilidade na aplicação de emendas parlamentares. Supremo dá prazo de cinco dias para Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestar sobre progressão de regime de Débora do Batom. Veja ainda: STF realiza mais uma reunião para tratar sobre o contencioso tributário. 01:04 – Audiência pública no STF discute responsabilidade na aplicação de emendas parlamentares. 06:11 – Supremo Tribunal Federal realiza mais uma reunião para tratar sobre o contencioso tributário. 09:28 - Mendonça apresenta manifestação e pede arquivamento sumário de representação feita contra ele. 10:10 – Moraes pede que PGR se manifeste em até cinco dias sobre progressão de regime de Débora do Batom. 11:20 – Polícia Federal apreende 40 quilos de cocaína escondidos no Porto de Itapoá em Santa Catarina. 13:06 – MPF investiga esquema de comércio ilegal de perfumes que pode ter movimentado milhões de Reais. 14:05 – TRE-BA treina eleitores 70+ com simulação de voto em urna eletrônica. 15:21 – TSE oferece canal para ajudar no combate a falsas informações. 17:20 – Justiça Eleitoral mantém canal contra desinformação no WhatsApp. 18:27 – TST realiza audiência pública para discutir jornada de trabalho em ambientes insalubres. 22:29 – STJ quer saber se informação "contém glúten" nas embalagens de alimentos é suficiente. 23:10 – Justiça Eleitoral do Paraná leva cidadania e eleições à comunidade Kaingang. 24:25 –CNJ vai a território Kalunga para ver de perto ações desenvolvidas pelo TJ de Goiás. 27:48 –TRF-1 reconhece aptidão física de candidato de concurso público eliminado em avaliação médica da PRF.